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Instrução Normativa n. 05, de 10 de maio de 2016.

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dc.contributor.author BRASIL, Ministério da Cultura
dc.date.accessioned 2020-03-25T22:15:34Z
dc.date.available 2020-03-25T22:15:34Z
dc.date.issued 2016-05-10
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/20.500.11997/16312
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.subject Vale-Cultura pt_BR
dc.subject Programa de Cultura do Trabalhador pt_BR
dc.title Instrução Normativa n. 05, de 10 de maio de 2016. pt_BR
dc.type Other pt_BR
dc.description.abstract Documento que altera medidas e condições referentes à concessão, uso e outras questões referentes ao Vale-cultura, estabelecidas na Instrução Normativa n. 02, de 4 de setembro de 2013, do Ministério da Cultura. pt_BR


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  • Legislação MinC
    Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.

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