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Portaria n. 83, de 08 de setembro de 2011

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dc.contributor.author BRASIL, Ministério da Cultura
dc.date.accessioned 2020-03-27T01:21:34Z
dc.date.available 2020-03-27T01:21:34Z
dc.date.issued 2011-09-08
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/20.500.11997/16346
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.subject Projetos Culturais pt_BR
dc.subject MinC pt_BR
dc.subject Fomento à Cultura pt_BR
dc.title Portaria n. 83, de 08 de setembro de 2011 pt_BR
dc.type Other pt_BR
dc.description.abstract Documento que define as regras de classificação e distribuição de projetos ou produtos culturais entre peritos, bem como procedimentos e competências relativas à implementação do Sistema de Credenciamento, no âmbito do Sistema MinC, e dá outras providências. pt_BR


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  • Legislação MinC
    Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.

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