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Portaria n. 116, de 29 de novembro de 2011

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dc.contributor.author BRASIL, Ministério da Cultura
dc.date.accessioned 2020-03-27T01:29:22Z
dc.date.available 2020-03-27T01:29:22Z
dc.date.issued 2011-11-29
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/20.500.11997/16347
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.subject Projetos Culturais pt_BR
dc.subject Fomento à Cultura pt_BR
dc.subject Segmentos Culturais pt_BR
dc.subject Comissão Nacional de Incentivo à Cultura pt_BR
dc.subject CNIC pt_BR
dc.subject Pronac pt_BR
dc.subject Programa Nacional de Apoio à Cultura pt_BR
dc.title Portaria n. 116, de 29 de novembro de 2011 pt_BR
dc.type Other pt_BR
dc.description.abstract Documento que regulamenta os segmentos culturais previstos no § 3º do art. 18 e no art. 25 da Lei n. 8.313, de 23 de dezembro de 1991. pt_BR


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  • Legislação MinC
    Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.

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