Portaria n. 116, de 29 de novembro de 2011

dc.contributor.author	BRASIL, Ministério da Cultura
dc.date.accessioned	2020-03-27T01:29:22Z
dc.date.available	2020-03-27T01:29:22Z
dc.date.issued	2011-11-29
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/20.500.11997/16347
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Projetos Culturais	pt_BR
dc.subject	Fomento à Cultura	pt_BR
dc.subject	Segmentos Culturais	pt_BR
dc.subject	Comissão Nacional de Incentivo à Cultura	pt_BR
dc.subject	CNIC	pt_BR
dc.subject	Pronac	pt_BR
dc.subject	Programa Nacional de Apoio à Cultura	pt_BR
dc.title	Portaria n. 116, de 29 de novembro de 2011	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR
dc.description.abstract	Documento que regulamenta os segmentos culturais previstos no § 3º do art. 18 e no art. 25 da Lei n. 8.313, de 23 de dezembro de 1991.	pt_BR