Decreto nº 8.837, de 17 de agosto de 2016

dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos
dc.date.accessioned	2020-06-05T14:43:22Z
dc.date.available	2020-06-05T14:43:22Z
dc.date.issued	2016-08-17
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/20.500.11997/16615
dc.description	Documento digital	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Legislação federal	pt_BR
dc.subject	Ministério da Cultura	pt_BR
dc.subject	Estrutura Regimental	pt_BR
dc.title	Decreto nº 8.837, de 17 de agosto de 2016	pt_BR
dc.description.abstract	Trata-se do Decreto nº 8.837, de 17 de agosto de 2016 que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cultura, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo Federal - FCPE.	pt_BR