Decreto nº 8.869, de 5 de outubro de 2016.

dc.date.accessioned	2020-06-05T14:49:00Z
dc.date.available	2020-06-05T14:49:00Z
dc.date.issued	2016-10-05
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/20.500.11997/16616
dc.description	Documento digital	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Legislação federal	pt_BR
dc.subject	Infância	pt_BR
dc.subject	Ministério da Cultura	pt_BR
dc.title	Decreto nº 8.869, de 5 de outubro de 2016.	pt_BR
dc.description.abstract	Trata-se do Decreto nº 8.869, de 5 de outubro de 2016 que institui o Programa Criança Feliz, de caráter intersetorial, com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida, em consonância com a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 .	pt_BR