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Decreto nº 8.869, de 5 de outubro de 2016.

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dc.date.accessioned 2020-06-05T14:49:00Z
dc.date.available 2020-06-05T14:49:00Z
dc.date.issued 2016-10-05
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/20.500.11997/16616
dc.description Documento digital pt_BR
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.subject Legislação federal pt_BR
dc.subject Infância pt_BR
dc.subject Ministério da Cultura pt_BR
dc.title Decreto nº 8.869, de 5 de outubro de 2016. pt_BR
dc.description.abstract Trata-se do Decreto nº 8.869, de 5 de outubro de 2016 que institui o Programa Criança Feliz, de caráter intersetorial, com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida, em consonância com a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 . pt_BR


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  • Legislação MinC
    Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.

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