Decreto nº 8.878, de 19 de outubro de 2016

Abstract

Trata-se do Decreto nº 8.878, de 19 de outubro de 2016 que altera o Decreto nº 6.853, de 15 de maio de 2009, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Cultural Palmares e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.