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Decreto nº 8.881, de 19 de outubro de 2016

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dc.contributor.author Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos
dc.date.accessioned 2020-06-05T15:03:17Z
dc.date.available 2020-06-05T15:03:17Z
dc.date.issued 2016-10-19
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/20.500.11997/16619
dc.description Documento digital pt_BR
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.subject Legislação federal pt_BR
dc.subject Fundação Nacional de Artes pt_BR
dc.title Decreto nº 8.881, de 19 de outubro de 2016 pt_BR
dc.description.abstract Trata-se do Decreto nº 8.881, de 19 de outubro de 2016 que Altera o Decreto nº 5.037, de 7 de abril de 2004, que aprova Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional de Artes e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE. pt_BR


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  • Legislação MinC
    Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.

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