Decreto nº 8.881, de 19 de outubro de 2016

dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos
dc.date.accessioned	2020-06-05T15:03:17Z
dc.date.available	2020-06-05T15:03:17Z
dc.date.issued	2016-10-19
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/20.500.11997/16619
dc.description	Documento digital	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Legislação federal	pt_BR
dc.subject	Fundação Nacional de Artes	pt_BR
dc.title	Decreto nº 8.881, de 19 de outubro de 2016	pt_BR
dc.description.abstract	Trata-se do Decreto nº 8.881, de 19 de outubro de 2016 que Altera o Decreto nº 5.037, de 7 de abril de 2004, que aprova Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional de Artes e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.	pt_BR