Lei nº 13.268, de 12 de abril de 2016

dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos
dc.date.accessioned	2020-06-05T16:10:21Z
dc.date.available	2020-06-05T16:10:21Z
dc.date.issued	2016-04-12
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/20.500.11997/16626
dc.description	Documento digital	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Legislação federal	pt_BR
dc.subject	Ministério da Cultura	pt_BR
dc.title	Lei nº 13.268, de 12 de abril de 2016	pt_BR
dc.description.abstract	Trata-se da Lei nº 13.268, de 12 de abril de 2016 que abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça, da Cultura, da Defesa, da Integração Nacional e do Turismo e de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 1.472.650.000,00, para os fins que especifica.	pt_BR