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Medida Provisória nº 726, de 12 de maio de 2016

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dc.contributor.author Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos
dc.date.accessioned 2020-06-05T16:36:31Z
dc.date.available 2020-06-05T16:36:31Z
dc.date.issued 2016-05-12
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/20.500.11997/16632
dc.description Documento digital pt_BR
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.subject Legislação federal pt_BR
dc.subject Ministério da Cultura pt_BR
dc.title Medida Provisória nº 726, de 12 de maio de 2016 pt_BR
dc.description.abstract Trata-se da Medida Provisória nº 726, de 12 de maio de 2016 que altera e revoga dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de aio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios. pt_BR


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  • Legislação MinC
    Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.

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