Lei Nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010

dc.contributor.author	Congresso Nacional
dc.date.accessioned	2020-06-15T23:14:59Z
dc.date.available	2020-06-15T23:14:59Z
dc.date.issued	2010-12-03
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/20.500.11997/16649
dc.description	20 páginas	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Senado Federal	pt_BR
dc.subject	Plano Nacional de Cultura	pt_BR
dc.subject	Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais	pt_BR
dc.subject	Congresso Nacional	pt_BR
dc.title	Lei Nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010	pt_BR
dc.description.abstract	Trata-se de documento que institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.	pt_BR