Instrução Normativa nº 3, de 20 de setembro de 2013

dc.contributor.author	Suplicy, Marta
dc.date.accessioned	2020-09-03T19:03:35Z
dc.date.available	2020-09-03T19:03:35Z
dc.date.issued	2013-09-20
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/20.500.11997/16781
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Ministério da Cultura	pt_BR
dc.title	Instrução Normativa nº 3, de 20 de setembro de 2013	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR
dc.description.abstract	Altera o parágrafo único do art. 4º da Instrução Normativo nº002, de 4 de setembro 2013, do Ministério da Cultura, passando a vigorar redação reformada.	pt_BR