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Decreto nº 91.144, de 14 de março de 1985

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dc.contributor.author Sarney, José
dc.contributor.author Maciel, Marco
dc.contributor.author Aparecido de Oliveira, José
dc.contributor.author Sayad, João
dc.date.accessioned 2020-12-09T22:39:05Z
dc.date.available 2020-12-09T22:39:05Z
dc.date.issued 1985-03-14
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/20.500.11997/16926
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.subject Ministério da Cultura pt_BR
dc.subject órgãos culturais pt_BR
dc.title Decreto nº 91.144, de 14 de março de 1985 pt_BR
dc.type Other pt_BR
dc.description.abstract Cria o Ministério da Cultura e dispõe sobre a estrutura, transferindo-lhe os órgãos que menciona, e dá outras providências. pt_BR


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  • Legislação MinC
    Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.

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