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dc.contributor.author Sarney, José
dc.contributor.author Pimenta, Aluísio
dc.date.accessioned 2020-12-09T23:03:46Z
dc.date.available 2020-12-09T23:03:46Z
dc.date.issued 1985-07-09
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/20.500.11997/16928
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.subject Ministério da Cultura pt_BR
dc.title Decreto nº 91.413, de 9 de julho de 1985 pt_BR
dc.type Other pt_BR
dc.description.abstract Dispõe sobre a criação de função da confiança na Tabela Permanente do Ministério da Cultura, e dá outras providências. pt_BR


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Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Legislação MinC
    Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.

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