O presente trabalho tem como objetivo verificar o papel das plataformas de streaming como
acervos audiovisuais e sua importância como meio de difusão cultural e de fomento à cultura
nacional, bem como analisar as possíveis questões regulatórias e jurídicas aplicáveis. A partir
dos métodos quantitativo e qualitativo, a pesquisa é exploratória, levando-se em consideração
as pesquisas bibliográfica e documental, verificando dados do mercado e legislações
aplicáveis ao setor e ao serviço de streaming no Brasil. É organizado em três partes. Na
primeira, verifica-se a evolução do setor audiovisual, desde os primeiros filmes que
apresentavam som e imagem até o recente lançamento das plataformas de streaming, a
importância do streaming para a difusão de conteúdos e a disponibilização do serviço de
video-on-demand (ou vídeo sob demanda) no Brasil. A segunda, analisa a legislação brasileira
na área do audiovisual, a possível regulamentação do setor e como o streaming é no Brasil. Já
a terceira parte, é reservada para o produto: Manual para Produtores Audiovisuais, com
legislações e regras aplicáveis à produção audiovisual nacional, trazendo informações
relevantes para o setor, buscando funcionar como um meio facilitador para os profissionais do
audiovisual
The present paper aims to verify the role of streaming platforms as audiovisual collections
and their importance as a means of cultural diffusion and promotion of national culture, as
well as to analyze possible regulatory and legal issues applicable. Based on quantitative and
qualitative methods, the research is exploratory, taking into account bibliographical and
documentary research, verifying market data and legislation applicable to the sector and to the
streaming service in Brazil. It is organized in three parts. In the first one, the evolution of the
audiovisual sector is verified, from the first films that presented sound and image until the
recent launch of streaming platforms, the importance of streaming for the dissemination of
contents and the availability of the video-on-demand service in Brazil. The second part
analyzes the Brazilian legislation in the audiovisual area, the possible regulation of the sector
and how streaming works in Brazil. The third part is reserved for the product: the Manual for
Audiovisual Producers, with legislation and rules applicable to national audiovisual
production, bringing relevant information to the sector, seeking to function as a facilitator for
audiovisual professionals.
