Abstract:
O presente artigo recorre, em âmbito federal, as principais ações e estratégias
para a formulação de políticas públicas para a área cultural (bem como para a
consolidação de uma agenda de Estado para a área) a partir da redemocratização do
país. Através da análise sintética dos ciclos governamentais que se sucederam nesse
período é evidenciada, até os dias atuais, a lógica imprimida pelas “reformas do Estado”
(de primeira e segunda geração, segundo os teóricos Oscar Oszlak e Bresser Pereira)
que potencializaram e orientaram a tomada de decisão e o novo rol para a política
cultural que na atualidade é tema central para a consigna de um Estado Social.
