Trajetória, descentralização e aproximação: as políticas de preservação do patrimônio cultural imaterial no âmbito do plano de ação para as cidades históricas – PAC/CH

Abstract

O artigo aborda a temática do patrimônio cultural como uma política de estado voltada à preservação dos bens de natureza imaterial, no âmbito do Plano de Ação para as Cidades Históricas – PAC CH/Iphan. Trata-se de um instrumento de planejamento integrado para a gestão do patrimônio cultural com enfoque territorial, que envolve parcerias interministeriais, instituições financeiras, governos de estados e as prefeituras municipais. O alvo do programa são os municípios da federação que possuíam centros históricos ou bens históricos tombados pelo Iphan. O objetivo do artigo é refletir sobre as ações que foram desenvolvidas no programa, que permitiram a construção de um diálogo horizontal entre o Iphan e os municípios da federação e a demanda expressiva de ações direcionadas à preservação do patrimônio cultural imaterial.