Este artigo tem por objetivo descrever a estrutura jurídica que protege e regulamenta a profissão dos artistas circenses. Para conseguir tal intento foi necessário a análise da legislação existente e o confronto com ...

Focalizando a gestão de Gilberto Gil no Ministério da Cultura, e, em particular, a iniciativa relacionada à instalação de estúdios digitais de produção audiovisual conectados à internet nos Pontos de Cultura, este trabalho ...

La presente ponencia tiene tres objetivos centrales. En primer lugar, definir las implicancias del consumo de bienes culturales. En segundo lugar se pretende discutir paradigmáticamente las definiciones de cultura y en ...

A proposta do trabalho é discutir a relação existente entre o projeto de inclusão audiovisual Revelando os Brasis e o conceito de democracia cultural, que direcionou a formulação das políticas desenvolvidas pelo Ministério ...

No Brasil, temos assistido nos últimos decênios à uma preocupação maior com questões atinentes às políticas de memória e à preservação do patrimônio cultural. Pretendemos abordar os princípios constitucionais em que se ...

O presente trabalho visa analisar a importância dos grandes eventos para as Relações Internacionais. Para tanto, serão analisados as ações de grande peso na cultura; enfocando as temporadas culturais, os grandes eventos ...

Este artigo busca examinar as características de formação da Agência Nacional do Cinema (ANCINE) como uma agência reguladora, e não como outro órgão governamental. Para tanto, busca-se relacionar os movimentos na política ...

Este artigo discorre sobre uma documentação oriunda do Arquivo CFC/Minc, cujo processo de recuperação está a cargo do setor de Política Cultura da Casa de Rui Barbosa-RJ. O corpus documental que é tema deste artigo ...

Este texto analisa a relação existente entre a atuação política e intelectual de um determinado grupo de folcloristas, ligado ao Movimento Folclórico Brasileiro, e a elaboração e execução de políticas públicas culturais ...

O artigo apresenta estatísticas relativas à lei de incentivo fiscal para as áreas de atuação da Fundação Nacional de Artes – Funarte, instituição vinculada ao Ministério da Cultura responsável pelo fomento e incentivo ...