Matos, Fernanda Laís de; Rangel, Vânia Maria Andrade Brayner; Marques, Cristina Maria do Vale
(Rio de Janeiro. Fundação Casa de Rui Barbosa, 2014)
O presente trabalho apresenta como tema a tentativa de garantir os direitos
culturais por meio da proposta do SNC, a qual inclui a criação de SMCs. A pesquisa partiu da
inauguração, pela Constituição Federal de 1988, de ...