O ICMS cultural e o patrimônio imaterial: o caso de São Tiago e o modo de fazer os biscoitos

Abstract

Em Minas Gerais temos a política pública do ICMS Cultural que busca valorizar o patrimônio cultural mineiro a partir da reversão do imposto aos municípios que investem na proteção da cultura. Com uma maior especificação da política em 2011, a salvaguarda do patrimônio imaterial por meio do instituto do registro foi inserida entre os itens a serem pontuados. Nesse artigo propomos uma análise da inclusão do patrimônio imaterial nessa política, seu impacto nas comunidades que o vivenciam e como o município de São Tiago contornou as dificuldades do cumprimento da burocracia estabelecida pelo ICMS Cultural para salvaguardar seu patrimônio imaterial. Em nosso estudo de caso, observaremos como São Tiago optou pelo registro da Festa do Café com Biscoito ao invés dos diversos modos de fazer os biscoitos na tentativa de proteger todo o conjunto do patrimônio imaterial.