Da compra de produtos e serviços culturais ao direito de produzir cultura: análise de um paradigma emergente

Abstract

O financiamento das atividades culturais tem dois paradigmas clássicos: o financiamento público e o financiamento mercantil. O primeiro consiste na ação direta do estado ou no financiamento com recursos estatais de práticas culturais da sociedade civil; o segundo ancora-se na tradição liberal ou neoliberal, cuja mais recente expressão são as correntes dominantes da economia criativa. Neste artigo argumentamos que duas experiências iniciadas no Brasil – o programa Cultura Viva e a Lei de fomento ao teatro da cidade de São Paulo – constituem a gênese de um terceiro paradigma. Este paradigma não busca financiar produtos culturais, mas o processo de produção cultural e se orienta assim para a constituição de um direito social: o direito de produzir cultura.