Abstract:
A partir da Lei 5506/09 e o Projeto de Lei Nº 2303/2009 que “Declara o candomblé como
patrimônio imaterial do estado do Rio de Janeiro” decompõem-se o texto da lei numa análise
privilegiando três eixos: o caráter racial/étnico negro, a organização e crenças do candomblé e a
análise do conceito de patrimônio cultural. Objetiva-se, assim, perceber tal lei através de autores
clássicos e contemporâneos inseridos no contexto da compreensão do fenômeno da cultura e religião
afro-brasileira. Propõem-se ainda a ilustração de determinados aspectos transcritos no artigo a partir
do Terreiro Ilê Omo Oyá, localizado em Alcântara/RJ.
