Resumo:
Os direitos culturais são tema ainda muito recente nos estudos sobre cultura,
política e gestão cultural no Brasil. Entender sua origem enquanto direitos humanos
universais, compreender o trabalho dos organismos internacionais e reunir as contribuições
dos autores que se dedicam ao tema, foi imprescindível para esclarecer o que os principais
documentos de referência queriam dizer. O passo seguinte foi relacionar a efetivação dos
direitos culturais com a implementação de políticas públicas de cultura e, por fim, analisar, de
maneira ainda primária, o Plano Nacional de Cultura do Brasil a partir do conceito de direitos
culturais.
