Resumo:
A cultura é fundamental para criar a identidade de cada indivíduo, bem como
para compreensão de sua importância dentro da coletividade, sendo assim, primordial para o
desenvolvimento social. Visando possibilitar na prática o direito à cultura, surgem as políticas
públicas culturais, que tem uma trajetória histórica progressiva, e vem ganhando maior
atenção. Recentemente foi aprovado o projeto que institui o Sistema Nacional de Cultura,
visando organizar a gestão cultural em todas as esferas da Federação. Um de seus pilares é o
Conselho de Políticas Culturais. O objeto de estudo deste trabalho, focará nos Conselhos em
âmbito municipal, assim analisar-se-á o histórico desses conselhos no cenário brasileiro e
seguindo as diretrizes do SNC, estudar-se-á sua composição adequada e seus modos de
fomentar a cultura, com a finalidade de contribuir para sua implementação nos municípios.
