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A política de implementação dos conselhos municipais de política cultural

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dc.contributor.author Oliveira, José Carlos de
dc.contributor.author Santos, Camila de Felício
dc.date.accessioned 2024-06-08T21:46:43Z
dc.date.available 2024-06-08T21:46:43Z
dc.date.issued 2013
dc.identifier.citation OLIVEIRA, José Carlos de; SANTOS, Camila de Felício. A política de implementação dos conselhos municipais de política cultural. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL POLÍTICAS CULTURAIS, 4. : 2013. out. 16-18 : Rio de Janeiro: Edições Casa de Rui Barbosa, 2013. pt_BR
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/20.500.11997/18622
dc.description.sponsorship 1 Professor Assistente Doutor na disciplina Direito Administrativo, na graduação na Universidade Estadual Paulista UNESP. Início Maio de 1993 – atual. UNESP/Franca. Coordenador do programa de Pós-Graduação em Direito da mesma universidade, vinculado à linha de pesquisa: Direito, Sociedade e Políticas Públicas. Desenvolve pesquisas nas temáticas: Fundamentos e pressupostos da responsabilidade do Estado e da participação da iniciativa privada na organização e gestão dos serviços públicos; A constituição e o exercício do direito de cidadania na regulação, controle e normatização da gestão pública; Politica de Implementação dos Concelhos Municipais de Politica Cultural. Início Dezembro de 1995 – Atual – UNESP/Franca. Coordenador do Curso de Direito da Faculdade de Educação São Luis – FESL. Jaboticabal/SP - Início Junho de 2000 – atual. Email: oliveira@franca.unesp.br. 2 Orientanda do Autor na pesquisa sobre a Política de Implementação dos Conselhos Municipais de Política Cultural, que é financiada pela FAPESP – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Graduanda do último ano do Curso de Direito na Universidade Estadual Paulista - UNESP, campus Franca. Email: camilafelicios@hotmail.com pt_BR
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.publisher Rio de Janeiro. Fundação Casa de Rui Barbosa pt_BR
dc.subject Cultura pt_BR
dc.subject Direito pt_BR
dc.subject Políticas pt_BR
dc.subject SNC pt_BR
dc.subject Conselhos Municipais pt_BR
dc.title A política de implementação dos conselhos municipais de política cultural pt_BR
dc.type Article pt_BR
dc.description.abstract A cultura é fundamental para criar a identidade de cada indivíduo, bem como para compreensão de sua importância dentro da coletividade, sendo assim, primordial para o desenvolvimento social. Visando possibilitar na prática o direito à cultura, surgem as políticas públicas culturais, que tem uma trajetória histórica progressiva, e vem ganhando maior atenção. Recentemente foi aprovado o projeto que institui o Sistema Nacional de Cultura, visando organizar a gestão cultural em todas as esferas da Federação. Um de seus pilares é o Conselho de Políticas Culturais. O objeto de estudo deste trabalho, focará nos Conselhos em âmbito municipal, assim analisar-se-á o histórico desses conselhos no cenário brasileiro e seguindo as diretrizes do SNC, estudar-se-á sua composição adequada e seus modos de fomentar a cultura, com a finalidade de contribuir para sua implementação nos municípios. pt_BR


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