A política de implementação dos conselhos municipais de política cultural

Abstract

A cultura é fundamental para criar a identidade de cada indivíduo, bem como para compreensão de sua importância dentro da coletividade, sendo assim, primordial para o desenvolvimento social. Visando possibilitar na prática o direito à cultura, surgem as políticas públicas culturais, que tem uma trajetória histórica progressiva, e vem ganhando maior atenção. Recentemente foi aprovado o projeto que institui o Sistema Nacional de Cultura, visando organizar a gestão cultural em todas as esferas da Federação. Um de seus pilares é o Conselho de Políticas Culturais. O objeto de estudo deste trabalho, focará nos Conselhos em âmbito municipal, assim analisar-se-á o histórico desses conselhos no cenário brasileiro e seguindo as diretrizes do SNC, estudar-se-á sua composição adequada e seus modos de fomentar a cultura, com a finalidade de contribuir para sua implementação nos municípios.