Resumo:
O presente trabalho traz reflexões acerca da inserção do patrimônio cultural,
amplamente compreendido, como elemento essencial a ser considerado nos Estudos de
Impacto Ambiental – EIA, a partir do paradigma atual dos licenciamentos ambientais,
debatendo, ainda, de que forma o órgão responsável pela preservação do patrimônio cultural,
em nível federal, pode atuar nessa seara.
Descrição:
A presente pesquisa é uma adaptação do terceiro de uma série de quatro trabalhos, em forma de produtos,
encomendados pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO, em
2010, que visava atender a uma demanda específica do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização -
DEPAM - do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, órgão vinculado ao Ministério da
Cultura do Brasil, que estava em busca de “diretrizes e metodologia de avaliação de impactos culturais”.
