As conferências nacionais de cultura no Brasil como instâncias de escuta e de exercício do direito de participação na vida cultural

Abstract

Esse trabalho é parte de uma pesquisa sobre o direito de participação na vida cultural no Brasil no governo Lula. Partiu-se do histórico das políticas culturais no Brasil e da ideia de cultura como direito humano. Percorreu-se o caminho do constitucionalismo, e, para delimitar o direito de participação, alguns teóricos que trabalham o tema da participação foram consultados. Como principais objetos empíricos da pesquisa as duas conferências nacionais de cultura que ocorreram no período, analisadas por meio de anais, relatórios, notícias, blogs e entrevistas. O texto destaca o potencial de mobilização das conferências, no sentido do debate público, visibilidade do setor e participação direta dos atores interessados, e ainda no sentido de proporcionar novas possibilidades de articulações e arranjos e de aprofundamento da democracia, por meio da possibilidade de influenciar na construção das políticas públicas garantidoras dos direitos culturais.