Abstract:
A 33a Conferência Geral da UNESCO em 2005 abarcou a Convenção pela
Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais com a adesão de quase todos
os países presentes (142 de 154). Em consonância com as intenções firmadas, o Estado da
Bahia, a partir de 2008 adota a divisão por Territórios de Identidade, totalizando 27. No
entanto, para garantir e proteger a diversidade cultural das localidades torna-se necessário
entender as potencialidades e os limites do Direito Cultural, que devem subsidiar as políticas
culturais. Nessa perspectiva, analisamos o direito cultural a partir da experiência do
patrimônio imaterial da Chapada Diamantina – representadas pelas lendas locais – e sua
relação com a escola.
