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Relação estado x cultura: em busca dos direitos culturais por meio das políticas públicas de cultura

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dc.contributor.author Carvalho, Marcella Souza
dc.date.accessioned 2024-07-28T21:24:58Z
dc.date.available 2024-07-28T21:24:58Z
dc.date.issued 2014
dc.identifier.citation CARVALHO, Marcella Souza. Relação estado x cultura: em busca dos direitos culturais por meio das políticas públicas de cultura. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL POLÍTICAS CULTURAIS, 5. : 2014 maio 7-9 : Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 2014. Organizadores: Lia Calabre, Mauricio Siqueira, Adélia Zimbrão. Rio de Janeiro, RJ, 2014. pt_BR
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/20.500.11997/18786
dc.description.sponsorship Advogada. Bailarina e professora de dança. Conselheira Estadual de Cultura pelo CONSEC/PR. Conselheira do Fórum de Dança de Curitiba. Email: marsouzadv@hotmail.com pt_BR
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.publisher Rio de Janeiro. Fundação Casa de Rui Barbosa pt_BR
dc.subject Cultura pt_BR
dc.subject Estado pt_BR
dc.subject Direitos culturais pt_BR
dc.subject Políticas culturais pt_BR
dc.title Relação estado x cultura: em busca dos direitos culturais por meio das políticas públicas de cultura pt_BR
dc.type Article pt_BR
dc.description.abstract O presente artigo visa analisar a situação da cultura no país partindo de uma perspectiva de valorização dos Direitos Culturais, analisando portanto como se dá a relação da cultura com o Estado, e quais os meios de, através das chamadas políticas culturais, proteger esses direitos. Conforme consta da Constituição Federal de 1988, é prerrogativa estatal financiar atividades culturais que garantam a preservação da diversidade das manifestações da cultura. É dever do Estado, como direito fundamental e de personalidade, dispor de recursos financeiros no fomento e na implantação de políticas públicas que venham a incrementar o acesso à criação e à fruição dos bens culturais e o direito à informação, fazendo da cultura o veículo mais eficaz na inclusão social e reforçando-a como um direito fundamental dos indivíduos. Portanto, cabe delinear a importância da tutela e das ações estatais relativas aos direitos culturais. pt_BR


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