O revés da proteção: apontamentos sobre o instituto do cancelamento de tombamento e suas implicações nas políticas de preservação do patrimônio cultural

Telles, Mário Ferreira de Pragmácio; Costa, Rodrigo Vieira; Sales, Jessica Fontenele

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Centro de Referência de Políticas Culturais
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Produção do Setor de Pesquisa em Políticas Culturais/FCRB
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Seminário de Políticas Culturais
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V Seminário Internacional Políticas Culturais 2014
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dc.contributor.author	Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
dc.contributor.author	Costa, Rodrigo Vieira
dc.contributor.author	Sales, Jessica Fontenele
dc.date.accessioned	2024-07-30T20:09:41Z
dc.date.available	2024-07-30T20:09:41Z
dc.date.issued	2014
dc.identifier.citation	TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio; COSTA, Rodrigo Vieira; SALES, Jessica Fontenele. O revés da proteção: apontamentos sobre o instituto do cancelamento de tombamento e suas implicações nas políticas de preservação do patrimônio cultural. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL POLÍTICAS CULTURAIS, 5. : 2014 maio 7-9 : Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 2014. Organizadores: Lia Calabre, Mauricio Siqueira, Adélia Zimbrão. Rio de Janeiro, RJ, 2014.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/20.500.11997/18804
dc.description.sponsorship	1 Advogado. Mestre em Museologia e Patrimônio pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO. Especialista em Patrimônio Cultural pelo Programa de Especialização em Patrimônio – PEP/IPHAN. Professor da Universidade Federal Fluminense – UFF. Coordenador do Observatório Estadual de Economia Criativa no Estado do Rio de Janeiro – OBEC/RJ. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais da Universidade de Fortaleza. E-mail: mpragmacio@gmail.com. CV: http://lattes.cnpq.br/2392527489812303. 2 Advogado. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Doutorando em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais da Universidade de Fortaleza. Membro do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Informação da Universidade Federal de Santa Catarina. Membro do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais. E-mail: rodrigovieira@direitosculturais.com.br. CV: http://lattes.cnpq.br/8666446877591702. 3 Estudante de Direito da Universidade Federal do Ceará – UFC. Integrante do Centro de Assessoria Jurídica Universitária da UFC. Estagiária da Defensoria Pública da União. Membro do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais, Seção Ceará. CV: CV: http://lattes.cnpq.br/2154273818232831.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Rio de Janeiro. Fundação Casa de Rui Barbosa	pt_BR
dc.subject	Patrimônio cultural	pt_BR
dc.subject	Políticas de preservação	pt_BR
dc.subject	Cancelamento de tombamento	pt_BR
dc.subject	Destombamento	pt_BR
dc.subject	Participação popular	pt_BR
dc.title	O revés da proteção: apontamentos sobre o instituto do cancelamento de tombamento e suas implicações nas políticas de preservação do patrimônio cultural	pt_BR
dc.type	Article	pt_BR
dc.description.abstract	O tombamento é o instrumento de proteção de bens culturais de maior utilização no Brasil, confundindo-se com o próprio conceito de patrimônio cultural. Contudo, a prática inversa, o cancelamento de tombamento, ainda permanece uma incógnita em relação aos seus efeitos jurídicos e reflexos na preservação de bens protegidos. O presente trabalho traz reflexões acerca do instituto do cancelamento de tombamento, suas implicações jurídicas e reflexos nas políticas culturais voltadas à preservação do patrimônio cultural.	pt_BR