Resumo:
Este trabalho tem o objetivo principal de analisar a atuação do Ministério da
Cultura (MinC) em relação às atividades de participação popular (2003-2010). A metodologia
adotada neste trabalho abrange a revisão bibliográfica (CALABRE; AVRITZER; ABRUCIO;
FILGUEIRAS) e a pesquisa em documentos oficiais, a partir da internet. A participação no
MinC pode ser dividida em 5 ações principais: 1) Conferência Nacional de Cultura, que tem
maior destaque; 2) Conselho de Cultura – desde 2005; 3) Fóruns e seminários; 4) Ouvidoria;
5) Outras formas de participação. Até o momento, o MinC atuou mais na participação a partir
das Conferências Nacionais de Cultura; as metas são os principais produtos dessas
conferências. O desafio é aperfeiçoar essas formas de participação, garantindo também o
fortalecimento das atividades de accountability.
