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Browsing Centro de Referência de Políticas Culturais by Title

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  • Portaria nº 78, de 15 de junho de 2010. 
    Fundação Cultural Palmares (2010-06-18)
    Trata-se da Portaria nº 78, de 15 de junho de 2010 que aprova a 1ª edição do Manual de Convênios e Instrumentos de Repasse - Orientações Técnicas ao Convenente, que apresenta orientações as entidades públicas e privadas ...
  • Portaria nº 81, de 27 de setembro de 2013 
    Brasil. Ministério da Cultura (2013)
    Trata-se de Portaria nº 81 que institui o anexo X do Regimento Interno do Ministério da Cultura, aprovado pela Portaria no 40, de 30 de abril de 2013."
  • Portaria nº 83, de 8 de setembro de 2011 
    Brasil. Ministério da Cultura (2011)
    Trata-se de Portaria nº 83 de 8 de setembro de 2011 que define as regras de classificação e distribuição de projetos ou produtos culturais entre peritos, bem como procedimentos e competências relativas à implementação do ...
  • Portaria nº 831/2015 - Conselho de Cultura de Camaragibe 
    Conselho de Cultura de Camaragibe (2015-10-09)
    Trata-se de portaria nº 831/2015 que dispõe sobre reabertura de prazo de cadastro prévio para eleição dos membros do Conselho Municipal de Cultura e período de eleições, datado de 09/10/2015. Documento publicado originalmente ...
  • Portaria nº 92 de 29 de outubro de 2013 - Diário Oficial da União nº 
    Brasil. Ministério da Cultura (2013)
    Publicado no Diário Oficial da União, trata-se da Portaria n.º92 do Ministério da Cultura, de 29 de outubro de 2013 que Homologa a rerratificação do tombamento do Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico da cidade ...
  • Portaria nº 97, de 4 de novembro de 2009 
    Brasil. Ministério da Cultura (2009)
    Trata-se de Portaria nº 97, de 4 de novembro de 2009 que cria categorias no Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural, com a finalidade de ampliar abrangência da concessão de apoio para intercâmbio cultural entre artistas, ...
  • Portaria nº 98, de 05 de novembro de 2009 - Diário Oficial da União, nº 213 
    Brasil. Ministério da Cultura (2009-11)
    Publicado no Diário Oficial da União, trata-se da Portaria nº 98 do Ministério da Cultura, de 05 de novembro de 2009 que constitui o Observatório dos Editais e o Grupo de Trabalho Permanente do Observatório dos Editais no ...
  • Portaria nº 98, de 26 de novembro de 2007 
    Fundação Cultural Palmares (2007-11-26)
    Trata-se da Portaria Nº 98, de 26 de Novembro de 2007 que institui o Cadastro Geral de Remanescentes das Comunidades dos Quilombos da Fundação Cultural Palmares, também autodenominadas Terras de Preto, Comunidades Negras, ...
  • Portaria nº180, de 31 de agosto de 2005 
    Ministério da Cultura (MinC) (Diário Oficial da União, 2005-08-31)
    Portaria tem como objetivo aprovar o Regulamento da Primeira Conferência Nacional de Cultura e dispor sobre sua convocação.
  • Portarias Ancine - Comissão de Gênero, Raça e Diversidade 
    Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2017-11-17)
    Portarias, datadas do período de novembro a dezembro de 2017, que tem como objetivo constituir a Comissão de Gênero, Raça e Diversidade e delimitar atividades a serem desenvolvidas por esta, em prol da inclusão e igualdade ...
  • Portarias Ancine - Pedidos de dispensa de vinculação de conteúdo audiovisual brasileiro 
    Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2012)
    Portarias, datadas do período de agosto de 2012 a outubro de 2013, referentes a pedido de dispensa de veiculação de conteúdo audiovisual brasileiro, realizado por diversos canais de programação estrangeiros.
  • Portarias Ancine - Programa de Apoio a Participação de Obras em Eventos Internacionais 
    Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2011)
    Portarias, datadas do período de junho de 2011 a janeiro de 2016, referentes ao Programa de Apoio à Participação de Filmes Brasileiros em Festivais Internacionais e de Projetos de Obras Audiovisuais em Laboratórios e ...
  • Portarias Ancine - Programa de Apoio à Participação de Filmes e Obras Audiovisuais em Eventos Internacionais 
    Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2011)
    Portarias, datadas do período de junho de 2011 a janeiro de 2016, referentes ao Programa de Apoio à Participação de Filmes Brasileiros em Festivais Internacionais e de Projetos de Obras Audiovisuais em Laboratórios e ...
  • Portarias Ancine - Programa de Apoio à Participação de Produtores Brasileiros de Audiovisual em Eventos 
    Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2013)
    Portarias, datadas do período de outubro de 2013 a janeiro de 2016, referentes ao Programa de Apoio a Participação de Produtores Brasileiros de Audiovisual em Eventos de Mercado e Rodadas de Negócios Internacionais, e aos ...
  • Portarias Ancine - Programa de Cooperação Bilateral Brasil-Itália 
    Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2011)
    Portarias, datadas do período de abril de 2011 a junho de 2013, referentes a designação de representantes brasileiros, para comporem Comissões do Programa de Cooperação Bilateral Brasil-Itália
  • Postulados de la Cultura Viva Comunitaria Latinoamericana 
    Traza Consulting (2013)
    O documento trata-se dos postulados da Cultura Viva Comunitária, apresentados no Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária em La Paz, Bolívia.
  • A Postura da Municipalidade na Preservação do Patrimônio Cultural Urbano 
    da Silva, Patricia Reis (Universidade de Brasília, 2006-12)
    Dissertação defendida no Programa Pesquisa e Pós-Graduação - PPG/FAU, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, da Universidade de Brasília, no ano de 2006. Autoria de Patricia Reis da Silva. O texto trata da análise da ...
  • Praças do PAC 
    Presidência da República (2010-09-13)
    O objetivo deste manual, do Programa de Aceleração do Crescimento, datado de 13/09/2010, é oferecer aos gestores públicos municipais e do Distrito Federal as orientações necessárias ao processo de apresentação e seleção ...
  • Praças dos Esportes e da Cultura 
    Dilma Rousseff (Presidenta da República); Ministério da Cultura (MinC); Ministério do Esporte (ME); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); Ministério da Justiça (MJ); Ministério do Trabalho e Emprego (MT); Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) (2011-05)
    O Manual de Instruções para Contratação e Execução – MICE, datado de 05/2011, tem por objetivo orientar Municípios, Distrito Federal e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, sobre o processo de implementação das Praças.
  • Praxis de la gestión cultural 
    Canal, Carlos Yáñez (Editorial Universidad Nacional de Colombia, 2018)
    Este livro surgiu a partir da pratica da gestão cultural. Estão reunidos artigos diversos, que tem em comum o objetivo de manifestar reflexões críticas acerca do que faz e o que é a gestão cultural, não apenas em termos ...

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