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Navegação Centro de Referência de Políticas Culturais por título

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  • Oficinas do Sistema Nacional de Cultura 
    Ministério da Cultura (MinC) (2006-07)
    Trata-se de publicação relacionada às Oficinas do Sistema Nacional de Cultura, que foram elaboradas com o objetivo de contribuir para o aprofundamento do diálogo institucional do Ministério da Cultura (MinC) com os demais ...
  • Oficinas do Sistema Nacional de Cultura 
    Lia Calabre; Ministério da Cultura (MinC) (2006)
    Elaborado pelo MinC e organizado por Lia Calabre em 2006, trata-se de publicação acerca das Oficinas do Sistema Nacional de Cultura.
  • Ofício 025/70 [Plano Nacional de Cultura] 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1970-02-18)
    Ofício para assegurar e acelerar o processo de desenvolvimento do Brasil em termos de cultura e incumbir legalmente os planos nacionais de cultura.
  • Ofício 257/69 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1969-10-13)
    Ofício tratando do Plano Nacional de Cultura e dos decretos destinados a assegurar este.
  • Ofício à Fundação de Cultura, Esportes e Turismo de Camaragibe - ciclo carnavalesco 2017 
    Conselho de Cultura de Camaragibe (2016-07-19)
    Trata-se de Ofício à fundação de cultura, esportes e turismo de Camaragibe sobre a composição da comissão do ciclo carnavalesco 2017, datado de 19/07/2016. Documento publicado originalmente na plataforma culturadigital.br. ...
  • Ofício à Fundação de Cultura, Esportes e Turismo de Camaragibe - ciclo natalino 2016 
    Conselho de Cultura de Camaragibe (2016-07-19)
    Trata-se de Ofício à fundação de cultura, esportes e turismo de Camaragibe sobre a composição da comissão do ciclo carnavalesco 2017, datado de 19/07/2016. Documento publicado originalmente na plataforma culturadigital.br. ...
  • Ofício à Fundação de Cultura, Esportes e Turismo de Camaragibe - informações da CMCC 
    Conselho de Cultura de Camaragibe (2016-07-19)
    Trata-se de Ofício à fundação de cultura, esportes e turismo de Camaragibe sobre pautas, datas e demais informações do Conselho de Cultura de Camaragibe, datado de 19/07/2016. Documento publicado originalmente na plataforma ...
  • Ofício no 26/CNPC/SE/MinC 
    Brasil. Ministério da Cultura; Fundação Nacional de Artes (FUNARTE) (2011-08-04)
    Ofício elaborado pelo Secretário-Geral do CNPC, João Roberto Costa do Nascimento, encaminhado ao Deputado Federal Pedro Eugênio em 04/08/2011 acerca das Contribuições Finais do Conselho Nacional de Política Cnltural ao ...
  • Open Governement Partership: A participação cidadã na elaboração das metas do PNC é apresentada como exemplo de transparência. 
    Ministério da Cultura (2012-04-24)
    Trata-se de página da notícia sobre a participação do Ministério da Cultura na Conferência Para Parceria de Dados Abertos – Open Governement Partnership (OGP), em Brasília nos dias 17 e 18 de abril de 2012. OGP é uma ...
  • Open vídeo 
    Ministério da Cultura (MinC); Robson B. Sampaio (2009-09-17)
    Trata-se de documento sobre a mídia de vídeo, datado de 17 de setembro de 2009. Documento publicado originalmente na plataforma culturadigital.br. Criada em 2009, a Plataforma representa um dos eixos de atuação do Ministério ...
  • Orçamento 2008 
    Ministério da Cultura (MinC) (2008)
    Publicado pelo Ministério da Cultura, trata-se de tabela apresentando o orçamento para o ano de 2008, discriminando programas e respectivas leis orçamentárias e créditos.
  • Ordem do Mérito Cultural 
    Ministério da Cultura (MinC) (2000)
    Informativo do Ministério da Cultura sobre homenagens culturais e sua programação de eventos para a ocasião.
  • Organizações Sociais e o setor cultural no Estado do Rio de Janeiro – breve avaliação da Lei 5498/2009 
    Braz, Pedro José (Rio de Janeiro. Fundação Casa de Rui Barbosa, 2010)
    O artigo analisa aspectos do novo modelo de gestão pública previsto para o setor da Cultura no Estado do Rio de Janeiro por meio de Organizações Sociais (OS) com a aprovação da Lei 5498/2009, identificando, entre outros, ...
  • Orientação para os candidatos - II Prêmio Inclusão Cultural da Pessoa Idosa - Edição Inezita Barroso 
    Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID/MinC); Ministério da Cultura (MinC); Instituto Empreender (2010)
    Manual de orientação para candidatos elaborado pelo MinC, representado pela SID, em 2010 a fim de divulgar o II Prêmio Inclusão Cultural da Pessoa Idosa - Edição Inezita Barroso. O concurso visa promover o reconhecimento, ...
  • Outras propostas recebidas - Campanha Lei Cultura Viva "Marco Legal Programa Cultura Viva" 
    dos Pontos de Cultura, Comissão Nacional (2011-04-11)
    Trata-se de outras propostas recebidas para "Campanha Lei Cultura Viva "Marco Legal Programa Cultura Viva no blog da Campanha Lei da Cultura Viva. A Campanha Lei Cultura Viva de Iniciativa Popular abriu para consulta pública ...
  • Outras propostas recebidas - Campanha Lei Cultura Viva "Marco Legal Programa Cultura Viva" 
    dos Pontos de Cultura, Comissão Nacional (2011-04-11)
    Trata-se de outras propostas recebidas para "Campanha Lei Cultura Viva "Marco Legal Programa Cultura Viva no blog da Campanha Lei da Cultura Viva. A Campanha Lei Cultura Viva de Iniciativa Popular abriu para consulta pública ...
  • Outros serviços prestados ao público leitor/pesquisador 
    Fundação Biblioteca Nacional (2001)
    O documento trata da distribuição de serviços prestados ao público leitor ou pesquisador pela Fundação Biblioteca Nacional. Também trata de concessões de bolsas à escritores brasileiros, prêmios à arte literária, à estudos ...
  • Outros serviços prestados ao público leitor/pesquisador 
    Fundação Biblioteca Nacional (2001)
    O documento trata de serviços prestados ao público leitor e pesquisador pela Biblioteca Nacional. Também trata de concessões de bolsas à escritores, estudos e pesquisas, prêmios à arte literária, intercâmbio de eventos ...
  • Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais 
    ONU (1966)
    Tratado multilateral adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 16 de dezembro de 1966 e em vigor desde 3 de janeiro de 1976. O acordo diz que seus membros devem trabalhar para a concessão de direitos econômicos, ...
  • Paisagens da ilha: patrimônio, museus e sustentabilidade 
    Pinheiro, Áurea da Paz; Carvalho, Rita de Cássia Moura (Rio de Janeiro. Fundação Casa de Rui Barbosa, 2014)
    O propósito deste texto é apresentar uma pesquisa-ação sobre os saberes e modos de fazer da pesca artesanal, fabricação e comercialização de artefatos a ela associados, elaborados por artesãos-ãs/pescadores-as do delta ...

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