Centro de Referência de Políticas Culturais: Recent submissions

  • Cinemateca Brasileira (2012-03)
    Este relatório tem como objetivo registrar as inúmeras atividades desenvolvidas pela Cinemateca, e apresentar as ações pela instituição finalizadas ao longo do ano, as que seguem em andamento, e os projetos que foram ...
  • Cinemateca Brasileira (2011-03)
    Este relatório tem como objetivo registrar as inúmeras atividades desenvolvidas pela Cinemateca, e apresentar as ações pela instituição finalizadas ao longo do ano, as que seguem em andamento, e os projetos que foram ...
  • Cinemateca Brasileira (2010-03)
    Este relatório tem como objetivo registrar as inúmeras atividades desenvolvidas pela Cinemateca, e apresentar as ações pela instituição finalizadas ao longo do ano, as que seguem em andamento, e os projetos que foram ...
  • Cinemateca Brasileira (2009-03)
    Este relatório tem como objetivo registrar as inúmeras atividades desenvolvidas pela Cinemateca, e apresentar as ações pela instituição finalizadas ao longo do ano, as que seguem em andamento e os projetos que foram ...
  • Abarrotera Mexicana (2010)
    O documento trata-se de texto produzido como resultado do Encontro Plataforma Puente, a respeito de uma Cultura Viva sem fronteiras, realizado em Medellín, na Colômbia.
  • Traza Consulting (2011-09)
    O documento trata-se de recomendações de organizações culturais e comunitárias da América Latina, elaborado pelos participantes das atividades dessas organizações, visando a criação de uma democracia participativa e integral. ...
  • BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (1937-11-30)
    Documento que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional.
  • BRASIL, Governo do Estado do Acre. (2005-08-09)
    Decreto que regulamenta o funcionamento do Conselho Estadual de Cultura, criado pelo artigo 20 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual e dá outras providências.
  • BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2013-10-17)
    Documento que regulamenta dispositivos da Lei no 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que institui o Estatuto de Museus, e da Lei no 11.906, de 20 de janeiro de 2009, que cria o Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM.
  • BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2013-08-26)
    Decreto regulamenta a Lei no 12.761, de 27 de dezembro de 2012, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o vale-cultura.
  • BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2006-04-12)
    Documento promulga a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, adotada em Paris, em 17 de outubro de 2003, e assinada em 3 de novembro de 2003.
  • Plataforma Puente Cultura Viva Comunitaria (2012)
    O documento trata-se de panfleto da Campanha Continental da Cultura Viva Comunitária a respeito da implementação conjunta de políticas culturais na região latino-americana.
  • CASTRILLÓN, Jairo Adolfo; PEREZ, Pedro Zapata; LEÓN, Enrique Espitia; BALÁN, Eduardo; SANTINI, Alexandre; POSADA, Jorge Humberto Melguizo; CASTRO, Luis Alfredo Atehortúa; CASTRO, Orlando Cajamarca; CASTRO, Aura Celmy (2012-09)
    Trata-se do livro do texto de memória do Foro Nacional de Cultura Viva Comunitária, realizado em Medellín, na Colômbia.
  • VÁSQUEZ, Juan Fernando Sierra (2012-09)
    Trata-se do relatório geral e documento síntese das discussões do Foro Nacional de Cultura Viva Comunitária, realizado em Medellín, na Colômbia, abordando a construção de uma política pública de Cultura Viva Comunitária.
  • Plataforma Puente Cultura Viva Comunitaria (2012-04)
    Trata-se de documento a respeito de um espaço virtual de formação acerca da Semana Continental da Cultura Viva Comunitária, a fim de impulsionar uma campanha continental para fortalecer a Cultura Comunitária, recreando em ...
  • RAFFO, Tomás (2013-12)
    O documento trata-se da 1ª Reunião continental do Conselho Latino-americano de Cultura Viva Comunitária, acerca das dimensões econômicas, políticas e sociais de direito universal dos povos, realizado em Buenos Aires, na Argentina.
  • Toma Artistica Urbana (2013-05)
    O documento trata-se de um folder a respeito de representações artísticas em mesa de debate e articulação no 1º Congresso Latino-americano Cultura Viva Comunitária, realizado em La paz, na Bolívia.
  • Plataforma Puente Cultura Viva Comunitaria (2013-05)
    O documento trata-se das conclusões, resoluções e plano de trabalho do debate acerca do 1º Congresso Latino-americano Cultura Viva Comunitária, realizado em La Paz, na Bolívia.
  • BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (1992-02-26)
    Documento que regulamenta a Lei n° 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Dispõe ainda sobre o Fundo Nacional da Cultura (FNC) e os Fundos ...
  • Plataforma Puente Cultura Viva Comunitaria; COMPA - Comunidad de Productores en Artes - Teatro Trono (2013-05)
    O documento trata-se de um panfleto de convocação para o 1º Congresso Latino-americano Cultura Viva Comunitária, realizado em La Paz, na Bolívia.

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