Trata-se do Relatório de Gestão da Secretaria de Políticas Culturais referente ao exercício de 2011, com informações sobre planejamento e gestão orçamentária e financeira, gestão unidades do Ministério da Cultura e do Fundo ...

Trata-se do Decreto Nº 4.889, de 20 de novembro de 2003 que dá nova redação aos Anexos I e II do Decreto no 4.805, de 12 de agosto de 2003, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão ...

Trata-se do Decreto nº 4.805, de 12 de agosto de 2003 que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério da Cultura, e dá outras providências.

Trata-se da apresentação sobre o Sistema Nacional de Cultura disponibilizada na página do portal do Sistema Nacional de Cultura (portalsnc.cultura.gov.br). O documento contém breve histórico, marcos legais, relação sistêmica ...

Trata-se da Lei nº 11.165, de 18 de agosto de 2005 que abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, de Minas e Energia, dos Transportes, da Cultura, do Meio Ambiente e da Defesa, no valor ...

Trata-se da Lei nº 13.275, de 27 de abril de 2016 que abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Saúde, da Cultura, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional e ...

Trata-se da Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009 que institui o Estatuto de Museus e dá outras providências.

Trata-se de Lei nº 11.661, de 24 de abril de 2008 que autoriza, em caráter excepcional, a prorrogação de contratos temporários no âmbito de projetos de cooperação com prazo determinado, implementados mediante acordos com ...

Trata-se da Lei nº 7.287, de 18 de dezembro de 1984 que dispõe sobre a Regulamentação da Profissão de Museólogo.

Trata-se do Decreto nº 8.297, de 15 de agosto de 2014 que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Biblioteca Nacional; altera os Anexos I e II ao Decreto nº ...