Trata-se de ata da 14ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), realizada nos dias 07 e 08 de junho de 2011, em Brasília (DF).

Trata-se de ata da 12ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), realizada nos dias 07 e 08 de dezembro de 2010, em Brasília (DF).

Trata-se de ata resumida da 5ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), realizada nos dias 24 e 25 de março de 2009, em Brasília (DF),

Trata-se da ata da 10ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), realizada nos dias 22 e 23 de Junho de 2010, em Brasília (DF).

Trata-se da ata da 9ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), realizada nos dias 6 e 7 de Abril de 2010, em Brasília (DF).

Trata-se da ata resumida da 8ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), realizada nos dias 16 e 17 de Novembro de 2009, em Brasília (DF).

Trata-se de ata resumida da 1ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), realizada nos dias 25 e 26 de março de 2008, em Brasília (DF), cujas principais resoluções foram: discussão e aprovação do ...

Trata-se de um edital, datado de 16 de setembro de 2009, para divulgação do Prêmio Pontos de Valor.

Trata-se do edital número 3, de divulgação do PRÊMIO CULTURA E SAÚDE, de 6 de agosto de 2008, pela Secretaria de Programas e Projetos Culturais do Ministério da Cultura - SPPC/MinC.

Trata-se de um decreto, datado de 19 de julho de 2004, que institui, a partir da União Federal, por intermédio do Ministério da Cultura, através da Secretaria de Programa e Projetos Culturais, torna público, para conhecimento ...