Centro de Referência de Políticas Culturais: Envíos recientes

  • Portaria nº 92 de 29 de outubro de 2013 - Diário Oficial da União nº 
    Brasil. Ministério da Cultura (2013)
    Publicado no Diário Oficial da União, trata-se da Portaria n.º92 do Ministério da Cultura, de 29 de outubro de 2013 que Homologa a rerratificação do tombamento do Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico da cidade ...
  • Portaria nº 33 de 16 de abril de 2013 
    Brasil. Ministério da Cultura (2013)
    Trata-se de Portaria nº 33 de 16 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União, no dia 17 de abril de 2013. A portaria em questão convoca a 3ª Conferência Nacional de Cultura e homologa o seu Regimento Interno.
  • Portaria nº 43, de 09 de julho de 2009 - Diário Oficial da União nº 131 
    Brasil. Ministério da Cultura (2009)
    Publicado no Diário Oficial da União, trata-se da Portaria n.º43 do Ministério da Cultura, de 09 de julho de 2009 que aprova o Regulamento referente à implementação do Sistema de Credenciamento de peritos no âmbito do ...
  • Considerações sobre o Sistema Nacional de Cultura 
    Secretaria de Articulação Institucional (SAI/MinC); Ministério da Cultura (MinC) (1)
    Elaborado pelo MinC representado pela SAI, trata-se de documento contendo considerações sobre o Sistema Nacional de Cultura.
  • Estruturação, Institucionalização e Implementação do Sistema Nacional de Cultura 
    Conselho Nacional de Política Cultural (MinC); Secretaria de Articulação Institucional (SAI/MinC); Ministério da Cultura (MinC) (2009-08)
    Trata-se de documento elaborado pelo Grupo de Trabalho do Sistema Nacional de Cultura instituído pelo Ministério da Cultura e aprovado, por unanimidade, pelo Plenário do Conselho Nacional de Política Cultural na sua reunião ...
  • Estruturação, Institucionalização e Implementação do SNC 
    Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Cultura (MinC); Conselho Nacional de Política Cultural (MinC); Secretaria de Articulação Institucional (SAI/MinC); Ministério da Cultura (MinC) (2011-12)
    Elaborado em conjunto pela Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Cultura, CNPC, SAI e MinC e publicado em dezembro de 2011, trata-se de publicação acerca do SNC. Esta publicação está dividida em duas partes. Na primeira, ...
  • Iª CNC - Diretrizes 
    Ministério da Cultura (MinC) (2006)
    Trata-se de listagem contendo 12 propostas retiradas da plenária final da I Conferência Nacional de Cultura as quais relacionam-se ao Sistema Nacional de Cultura de 2005/2006.
  • Oficinas do Sistema Nacional de Cultura 
    Lia Calabre; Ministério da Cultura (MinC) (2006)
    Elaborado pelo MinC e organizado por Lia Calabre em 2006, trata-se de publicação acerca das Oficinas do Sistema Nacional de Cultura.
  • Programa Mais Cultura 
    Ministério da Cultura (MinC) (2007-10)
    Publicado pelo Ministério da Cultura em outubro de 2007, trata-se apresentação analisando dados referentes ao Programa Mais Cultura.
  • Relatório do projeto do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Procultura 
    Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados do Brasil (2010-12)
    Elaborado pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, representada pela relatora deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), em dezembro de 2010, trata-se do relatório acerca do Projeto que institui o Programa ...
  • Documento de Referência Temática 
    Ministério da Cultura (MinC) (2008)
    Trata-se do Documento de Referência Temática acerca dos processos contidos no âmbito do Plano Plurianual (PPA) 2008-2011.
  • Plano Nacional de Cultura: Informações gerais, orientações e formulário para contribuição 
    Secretaria de Políticas Culturais (SPC/MinC); Ministério da Cultura (MinC) (2006-08)
    Publicado pelo MinC, representado pela SPC, em agosto de 2006, trata-se de documento acerca das informações gerais, orientações e formulário para contribuição do Plano Nacional de Cultura (PNC). É um instrumento que visa ...
  • Texto base - III Conferência Nacional de Cultura - Síntese 
    Ministério da Cultura (MinC) (2013)
    Trata-se de apresentação da síntese do texto base para a III Conferência Nacional de Cultura.
  • Concurso público Prêmio Cultural Loucos pela Diversidade 2009 - Edição Austragésilo Carrano 
    Ministério da Saúde (MS); Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ); Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental (LAPS/FIOCRUZ); Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID/MinC); Ministério da Cultura (MinC) (2009-05-20)
    Edital do Ministério da Saúde, representado pela FIOCRUZ e pelo LAPS, em colaboração com o Ministério da Cultura, representado pela SID, de 20 de maio de 2009 que torna público o "Prêmio Cultural Loucos pela Diversidade ...
  • Edital II Prêmio Inclusão Cultural da Pessoa Idosa - Edição Inezita Barroso 
    Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID/MinC); Ministério da Cultura (MinC); Instituto Empreender (2010-04-16)
    Edital do Ministério da Cultura, representado pela Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural, de 16 de abril de 2010 que torna público o "II Prêmio Inclusão Cultural da Pessoa Idosa - Edição Inezita Barroso".
  • Orientação para os candidatos - II Prêmio Inclusão Cultural da Pessoa Idosa - Edição Inezita Barroso 
    Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID/MinC); Ministério da Cultura (MinC); Instituto Empreender (2010)
    Manual de orientação para candidatos elaborado pelo MinC, representado pela SID, em 2010 a fim de divulgar o II Prêmio Inclusão Cultural da Pessoa Idosa - Edição Inezita Barroso. O concurso visa promover o reconhecimento, ...
  • Prêmio Cultura Hip Hop 2010 - Edição Preto Ghóez 
    Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID/MinC); Secretaria de Cidadania Cultural (SCC/MinC); Ministério da Cultura (MinC) (2010)
    "Manual de orientação para candidatos elaborado pelo MinC, representado pela SID e pela SCC, em 2010 a fim de divulgar o Prêmio Cultura Hip Hop 2010 - Edição Preto Ghóez. O concurso visa à premiação de iniciativas de ...
  • Prêmio Culturas Populares 2007 - Mestre Duda 100 anos de Frevo 
    Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID/MinC); Ministério da Cultura (MinC) (2007-10-02)
    "Edital do Ministério da Cultura, representado pela Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural, de 02 de outubro de 2007 o que torna público o ""Prêmio de Culturas Populares 2007 - Mestre Duda 100 anos de Frevo"". ...
  • Manual de Orientação para candidatos Prêmio Culturas Populares 2009 – Edição Mestra Dona Izabel - Artesã Ceramista do Vale do Jequitinhonha 
    Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID/MinC); Ministério da Cultura (MinC) (2009)
    Elaborado pela SID em 2009, trata-se do Manual de Orientação para Candidatos cujo objetivo é prover das necessárias informações os mestres das culturas populares, os grupos e comunidades – formais ou informais - a concorrerem ...
  • Edital Prêmio Culturas Populares 2009 – Edição Mestra Dona Izabel - Artesã Ceramista do Vale do Jequitinhonha 
    Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID/MinC); Ministério da Cultura (MinC) (2009-07-15)
    Publicização do Edital n.º005/2009 elaborado pela SCDC, que divulga e estabelece normas específicas para o Prêmio Culturas Populares 2009 – Edição Mestra Dona Izabel - Artesã Ceramista do Vale do Jequitinhonha o qual ...

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