Centro de Referência de Políticas Culturais: Recent submissions

  • Boletim Administrativo Eletrônico do IBRAM nº 116, portaria nº 265 de 05 de setembro de 2011 
    Instituto Brasileiro de Museus (2011-09-12)
    Trata-se de um documento do Boletim Administrativo Eletrônico do IBRAM que divulga como ato da presidência, a portaria nº 265 de 05 de Setembro de 2011, que estabelece critérios e procedimentos para a avaliação de desempenho ...
  • Portaria nº 258, de 1 de julho de 2015 - Diário Oficial da União nº 126 
    Instituto Brasileiro de Museus (2015-07-06)
    Trata-se de um documento do Diário Oficial da União que contém a portaria nº 258 de 1 de julho de 2015 que estabelece as metas globais de desempenho institucional para o sexto ciclo de avaliação para efeito de pagamento ...
  • Portaria nº 251, de 26 de julho de 2012. 
    Instituto Brasileiro de Museus (2012-07-26)
    Trata-se de um documento que estabelece uma portaria com o objetivo de Subdelegar competência aos diretores das Unidades Museológicas detentoras de unidades gestoras executoras a autorizar a celebração de novos contratos ...
  • Portaria nº 241 de 24 de Junho de 2015 
    Instituto Brasileiro de Museus (2015-06-24)
    Trata-se da portaria nº 241 de 24 de Junho de 2015 que estabelece medidas voltadas para a desconcentração de atividades de gestão no âmbito da administração do Ibram, define as unidades museológicas compreendidas na área ...
  • Políticas Culturais - olhares e contextos 
    Ministério da Cultura (MinC); Centro de Memória, Documentação e Referência Itaú Cultural; Lia Calabre (org); Antonio Albino Canelas Rubim; Fernando Vicário; Hugo Achugar; Arturo Rodríguez Morató; Cristian Antoine; Rosimeri Carvalho da Silva; Eloise Helena Livramento Dellagnelo; Luana Vilutis; José Márcio Barros; Rachel Gadelha; Geo Britto (2015)
    Trata-se de um livro, e-book, publicado em 2015 pelo Observatório Itaú Cultural e pelo Ministério da Cultura, em parceria com a Fundação casa de Rui Barbosa, composto de alguns dos textos que foram objetos de palestras e ...
  • Politicas Culturais - conjunturas e territorialidades 
    Ministério da Cultura (MinC); Centro de Memória, Documentação e Referência Itaú Cultural (2017)
    Trata-se de um livro, publicado em 2017, pelo Observatório Itaú Cultural e pelo Ministério da Cultura, em parceria com a Fundação casa de Rui Barbosa, que contém reflexões sobre uma década de existência do Observatório. ...
  • Relatório de Pesquisa Ponto de Cultura Independência ou Marte – Conexões Solidárias 
    Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); Programa de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional (PNPD) (2012)
  • Relatório da Pesquisa avaliativa do Programa Arte Cultura e Cidadania - Cultura Viva - O olhar dos Pontões de Cultura 
    Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); Cláudia Lopes Barbosa; Valéria Maia Gomes Lyra; Rosana Carneiro Ferreira Medeiros (2011-04)
    Trata-se de um relatório, datado de abril de 2011, produzido pelas autoras e pesquisadoras Cláudia Lopes Barbosa, Rosana Carneiro Ferreira Medeiros e Valéria Maia Gomes Lyra, em que consta uma pesquisa avaliativa dos Pontões ...
  • Encontro da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural com os gestores das redes estaduais e municipais dos pontos de cultura com a Comissão Nacional de Pontos de Cultura 
    Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC); Secretaria de Cidadania Cultural Márcia Rollemberg (2012-01)
    Trata-se de um documento, datado de janeiro de 2012, para reportar algumas das discussões e diretrizes tomadas no Encontro da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural com os gestores das redes estaduais e municipais ...
  • Novos Desafios do Programa Cultura Viva 
    Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC) (2014-02-14)
    Trata-se de um relatório para divulgação, datado de 14 de fevereiro de 2014, que visa reportar os novos desafios do Programa Cultura Viva.
  • Primeira reunião da Rede Carioa de Pontos de Cultura 
    Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC) (2014-02-04)
    Trata-se de um relatório para divulgação, datado de 04 de fevereiro de 2014, sobre a primeira reunião da Rede Carioca de Pontos de Cultura.
  • Programa de Formação em Gestão Cultural Parceria MinC/SECULT-BA/SESC-SP 
    Isaura Botelho (Consultora); Maria Helena Cunha (Consultora); José Márcio Barros (Consultor) (2010)
    Trata-se de um Relatório, publicado em 2010, de avaliação do Ambiente de Formação Continuada Online do Programa de Formação de Gestores Culturais do Sistema Nacional de Cultura, Etapa 1, ­ que analisa o período de 27/10/2009 ...
  • Política Nacional de Museus - Memória e cidadania 
    Ministério da Cultura (MinC); Gilberto Gil (Ministro da Cultura); José do Nascimento Júnior; Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República); Maria Elisa Costa (Presidente do IPHAN) (2003-05)
    Trata-se de um texto, datado de maio de 2003, que revisita a publicação antecedente sobre a Política Ncional de Museus, incorporando a ela as principais contribuições recebidas ou explicitando alguns pontos que necessitavam ...
  • Política Nacional de Museus 
    Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN); Departamento de Museus e Centros Culturais; Ministério da Cultura (MinC) (2007-07)
    Trata-se de um documento, datado de julho de 2007, que comenta sobre as implemtações realizadas, objetivos a serem alcançados e contornos de uma Política Nacional de Museus, pensada para o Brasil.
  • Política Nacional de Cultura 
    Ministério da Educação e da Cultura (MEC); Ney Braga (Ministro da Educação e Cultura ) (1975)
    Trata-se de um livro, publicado em 1975. O documento aqui apresentado, recebeu a contribuição do Conselho Federal de Cultura, encerra a concepção básica do que entendemos por política de cultura; procura definir e situar, ...
  • Economia e Cultura da Moda no Brasil 
    Ministério da Cultura (MinC); Ana de Hollanda (Ministra da Cultura) (2011-01-12)
    Trata-se de uma publicação, de dezembro de 2011, cujo tema é a “Pesquisa Economia e Cultura da Moda: Perspectivas para o Setor”, organizada pelo Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC), pela Iniciativa Cultural – ...
  • Resolução de nº4, de 31 de março de 2014 
    Brasil. Presidência da República (2014-03-31)
    Trata-se da resolução de nº4, de 31 de março de 2014, a qual dispõe sobre a destinação de recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do PDDE, a escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito ...
  • Lei nº 11.646, de 10 de março de 2008 
    Brasil. Presidência da República (2008-03-10)
    Trata-se da lei nº 11.646, de 10 de março de 2008, a qual altera dispositivos da lei i nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para estender o benefício fiscal às doações e patrocínios destinados à construção de salas de ...
  • Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003 
    Brasil. Presidência da República (2003-10-30)
    Trata-se da lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, a qual institui a Política Nacional do Livro.
  • Lei nº 10.451, de 10 de maio de 2002 
    Brasil. Presidência da República (2002-05-10)
    Trata-se da lei nº 10.451, de 10 de maio de 2002, que altera a legislação tributária federal e dá outras providências.

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