Trata-se de um guia orientador para mapeamentos junto aos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, desenvolvido pelo Ministério da Justiça e Cidadania, no ano de 2016, em Brasília (DF).

Trata-se de PL que institui o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura, e apresenta como anexo único as diretrizes e estratégias do Plano Estadual de Cultura. A ...

Trata-se de textos referenciais disponibilizados pela SEC/RJ para debate nos grupos de trabalho da 3ª Conferência Estadual de Cultura do RJ. O documento foi publicado no sítio eletrônico da SEC/RJ, no dia 11/09/2013 ...

Trata-se de documento que sintetiza as discussões realizadas, entre março e abril de 2010, nos Encontros Municipais de Cultura da região do Médio Paraíba, com agentes culturais e gestores públicos dos municípios da região, ...

Trata-se de documento que sintetiza as discussões realizadas, em março de 2010, nos Encontros Municipais de Cultura do Centro-Sul, com agentes culturais e gestores públicos dos municípios da região, com vistas à elaboração ...

Trata-se de relatório da II Conferência Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, realizada nos dias 14 e 15 de dezembro de 2009, no palácio Gustavo Capanema (RJ).

Trata-se do folder de divulgação da etapa estadual noroeste da 4ª Conferência Estadual de Cultura do Rio de Janeiro. Esta etapa foi realizada no dia 04 de maio de 2018 em Santo Antonio de Pádua e teve como tema "A cultura ...

Trata-se do folder de divulgação da etapa da região norte da 4ª Conferência Estadual de Cultura do Rio de Janeiro. Esta etapa foi realizada no dia 16 de Abril de 2018 em São João da Barra e teve como tema "A cultura como ...

Trata-se da Deliberação No - 53, de 26 de fevereiro de 2008

Trata-se do Decreto No 6.590, DE 1o de Outubro de 2008, que dispõe sobre o procedimento administrativo para aplicação de penalidades por infrações cometidas nas atividades cinematográficas e videofonográficas e em outras ...