Centro de Referência de Políticas Culturais: Recent submissions

  • Agência Nacional de Cinema (Brasil) (2008-10-09)
    Trata-se de documento a respeito da ata de sessão pública realizada em 26/08/2018
  • Brasil. Presidência da República (2002-03-28)
    Trata-se do documento que torna público, nos termos do art. 34, inciso II, do Decreto no 4.176, de 28 de março de 2002, projeto de lei que altera e acresce dispositivos à Lei no 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, ...
  • Brasil. Presidência da República (2009)
    Trata-se do projeto de lei que altera e acresce dispositivos à Lei no 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais, e dá outras providências
  • Lia Calabre (2007)
    Trabalho a respeito da Formação de pareceristas técnicos internos Minc na II Conferência Estadual de Cultura da Bahia em 2007
  • Ministério da Cultura (MinC) (2011-07)
    Trata-se de documento a respeito das políticas públicas para a cultura e da economia da cultura e PRODEC
  • Ministério da Cultura (MinC); Governo Federal (2010-12-02)
    Trata-se do Plano Nacional de Cultura PNC, que engloba a realização do Programa Mais Cultura do Governo Federal, planos setoriais e regionais e os ciclos anuais de execução de programas e ações orçamentárias
  • Ministério da Cultura (MinC) (2012-12-09)
    Trata-se da Portaria Normativa nº 05, de 09 de dezembro de 2002
  • Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2018-08-30)
    Trata-se de folder informativo de divulgação da 4ª Conferência Estadual de Cultura do Rio de Janeiro realizada pela Secretaria Estadual de Cultura do estado do Rio de Janeiro realizada nos dias 30 e 31 de agosto de 2018, ...
  • Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2014)
    Trata-se de Anteprojeto de Lei de 2014 do Governo do Estado do Rio de Janeiro que institui o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo a Cultura, e apresenta como anexo único ...
  • Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2015-07-07)
    Trata-se da lei nº 7035 de 07 de julho de 2015 que institui o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo a Cultura, e apresenta como anexo único as diretrizes e ...
  • Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2015-10-21)
    Trata-se do edital Elipse de chamada pública para apoio à realização de curta-metragem universitário lançado pela Fundação Cesgranrio e Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro no ano de . E estabelece o Programa ...
  • Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2010-08-01)
    Trata-se de documento que reúne notas relativas as discussões realizadas, em junho de 2010, nos Encontros Municipais de Cultura da Região Serrana, reuniões públicas promovidas pela Secretaria de Estado de Cultura do estado ...
  • Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2015)
    Trata-se de projeto de lei de 2015 que institui o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo a Cultura, e apresenta como anexo único as diretrizes e estratégias do Plano ...
  • Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2013-09-27)
    Trata-se de documento que reúne propostas elaborada nos grupos de trabalho da 3ª Conferência Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro realizada nos dias 27 e 28 de setembro de 2013.
  • Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2010-06-01)
    Trata-se de documento que reúne notas relativas as discussões realizadas, em junho de 2010, nos Encontros Municipais de Cultura da Região Serrana, reuniões públicas promovidas pela Secretaria de Estado de Cultura do estado ...
  • Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2014)
    Trata-se de anexo do Plano Estadual de Cultura do estado do Rio de Janeiro referente ao Plano Setorial do Livro e Leitura com data atribuída ao ano de 2014.
  • Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2017-10-10)
    Trata-se de edital de chamada pública nº 02 de 2017 da Secretaria de Estado de Cultura Governo do Estado do Rio de Janeiro para aplicação de recursos visando o desenvolvimento de ações na incubadora Rio Criativo.
  • Ministério da Cultura (MinC); Governo Federal (2017)
    Trata-se de trabalho de apresentação em slides sobre sistema de controle interno do Poder Executivo Federal.
  • Conselho Estadual de Política Cultural do Rio de Janeiro (2018-04-14)
    Trata-se de um folder de divulgação da etapa regional da Baixada Fluminense da 4ª Conferência Estadual de Cultura do Rio de Janeiro. Esta etapa foi realizada em 14 de Abril de 2018 e teve como tema "A Cultura como vetor ...
  • Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2013-09-27)
    Trata-se de um documento de 21 páginas que estabelece propostas de trabalho para a 3º Conferência Estadual de Cultura do Rio de Janeiro que foi realizado em 2013. O grupo de trabalho teve 4 eixos temáticos ( Implementação ...

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