Centro de Referência de Políticas Culturais: Recent submissions

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 712, de 2019 
    Calero, Marcelo (2019-11-28)
    Trata-se do projeto de decreto legislativo nº 712 de 2019 assinado por Marcelo Calero que susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, o Decreto nº 10.107, de 6 de novembro de 2019, do Presidente da ...
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 700, de 2019 
    Melchionna, Fernanda (2019-11-19)
    Trata-se do Projeto de Decreto Legislativo nº 700/2019 apresentado pela deputada Fernanda Melchionna que Susta os efeitos do Decreto de 7 de Novembro de 2019 do Ministério da Cidadania que nomeia Roberto Rego Pinheiro ...
  • Decreto nº 10.107, de 6 de novembro 2019 
    BRASIL. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2019-11-06)
    Trata-se do decreto nº 10.107, de 6 de novembro de 2019 assinado por Jair Messias Bolsonaro que transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo.
  • Divulgação - Comissão debate ações da Secretaria Especial de Cultura 
    Comissão de Cultura (2019-09-30)
    Trata-se de notícia divulgada pelo portal da Câmara dos Deputados sobre discussão promovida pela Comissão de Cultura sobre o planejamento e as ações da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania.
  • Divulgação - Projeto suspende decretos que transferiram órgãos culturais para Ministério do Turismo 
    Portal da Câmara dos Deputados (2020-01-16)
    Trata-se de notícia do Portal da Câmara dos Deputados datada em 16 de janeiro de 2020 sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 694/19 que suspende dois decretos presidenciais que reorganizaram a vinculação de órgãos ...
  • Instrução Normativa n. 01, de 09 de fevereiro de 2012 
    BRASIL, Ministério da Cultura (2012-02-09)
    Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento e prestação de contas de propostas culturais, relativos ao mecanismo de Incentivos Fiscais do Programa Nacional de Apoio ...
  • Instrução Normativa n. 01, de 05 de outubro de 2010. 
    BRASIL, Ministério da Cultura (2010-10-05)
    Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento e prestação de contas de propostas culturais, relativos ao mecanismo de Incentivos Fiscais do Programa Nacional de ...
  • Instrução Normativa Conjunta n. 01, de 13 de junho de 1995 
    BRASIL, Ministério da Cultura; BRASIL, Ministério da Fazenda (1995-06-13)
    Dispõe sobre os procedimentos de acompanhamento, controle e avaliação a serem adotados na utilização dos benefícios fiscais instituídos pela Lei no 8.313, de 1991, alterada pela Lei no 8.981, de 1995 e Medidas Provisórias ...
  • Instrução Normativa n. 01, de 03 de maio de 2000 
    BRASIL, Ministério da Cultura (2000-05-03)
    O documento disciplina o acompanhamento e auditoria independente externa para os projetos culturais, artísticos e audiovisuais.
  • Encuentro de Redes de Latinoámerica Plataforma Puente 100 organizaciones culturales 
    Abarrotera Mexicana (2010-10)
    Trata-se de documento a respeito do Encontro Latino-americano Plataforma Puente, congregando diversos movimentos e organizações culturais, realizado em Medellín, na Colômbia.
  • Zona Oeste - Plano Municipal de Cultura de São Paulo 
    Prefeitura Municipal de São Paulo, Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira), Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho, Nabil Bonduki (2016)
    Trata-se de arte final para o segmento " zona oeste" relativo ao Plano Municipal de Cultura da Secretaria Municipal de São Paulo. Sendo a chamada referente ao evento ocorrido no dia 06 de março de 2016, no espaço Tendal ...
  • Zona Sul - Plano Municipal de Cultura de São Paulo 
    Prefeitura Municipal de São Paulo, Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira), Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho, Nabil Bonduki (2016)
    Trata-se de arte final para o segmento " zona sul" relativo ao Plano Municipal de Cultura da Secretaria Municipal de São Paulo. Sendo a chamada referente ao evento ocorrido no dia 28 de fevereiro de 2016, no espaço Biblioteca ...
  • Participe da construção do Plano Municipal de Cultura de São Paulo 
    Prefeitura Municipal de São Paulo, Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira), Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho, Nabil Bonduki (2016)
    Trata-se de arte final para o segmento " Consulta Web - nova prorrogação" relativo ao Plano Municipal de Cultura da Secretaria Municipal de São Paulo. Sendo o prazo estipulado até o dia 05 de abril de 2016.
  • Lançamento Plano Municipal de Cultura 
    Prefeitura Municipal de São Paulo, Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira), Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho, Nabil Bonduki (2016)
    Trata-se de arte final para o segmento "Lançamento Plano Municipal da Cultura" da Secretaria Municipal de São Paulo. Sendo a chamada referente ao evento ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2016, no espaço Centro Cultural ...
  • Folder - Plano Municipal de Cultura 
    Prefeitura Municipal de São Paulo, Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira), Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho, Nabil Bonduki (2016)
    Trata-se da arte final do folder, que apresenta o Plano Municipal de Cultura e convoca possíveis interessados/contribuintes para sua construção.
  • Certificado - Plano Municipal de Cultura 
    Prefeitura Municipal de São Paulo, Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira), Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho, Nabil Bonduki (2016)
    Trata-se do modelo de certificado utilizado pela Secretária Municipal de São Paulo perante o Plano Municipal de Cultura de São Paulo.
  • Circo - Plano Municipal da Cultura 
    Prefeitura Municipal de São Paulo, Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira), Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho, Nabil Bonduki (2016)
    Trata-se de arte final para o segmento "Circo - Plano Municipal de Cultura" da Secretaria Municipal de São Paulo. Sendo a chamada referente ao evento ocorrido no dia 08 de março de 2016, no espaço Galeria Olido, localizado ...
  • Centro - Plano Municipal de Cultura 
    Prefeitura Municipal de São Paulo, Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira), Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho, Nabil Bonduki (2016)
    Trata-se de arte final para o segmento "Centro - Plano Municipal de Cultura" da Secretaria Municipal de São Paulo. Sendo a chamada referente ao evento ocorrido no dia 05 de março de 2016, no espaço Galeria Olido, localizado ...
  • Convite - Plano Municipal de Cultura 
    Prefeitura Municipal de São Paulo, Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira), Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho, Nabil Bonduki (2016)
    Trata-se de arte final para o segmento "convite Plano Municipal de Cultura" da Secretaria Municipal de São Paulo, no qual é apresentado o cronograma e informações acerca do evento.
  • Relatório de acompanhamento das metas do Plano Nacional de Cultura. 
    BRASIL, Ministério da Cultura (2013)
    Documento que trata do primeiro relatório de acompanhamento das metas do PNC realizado pelo ministério da Cultura. Nele é apresentada a situação das 53 metas do PNC referentes ao ano de 2013.

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