Centro de Referência de Políticas Culturais: Recent submissions

  • 1er Congreso Latinoamericano Cultura Viva Comunitaria 
    Plataforma Puente Cultura Viva Comunitaria (2013-05)
    O documento trata-se de edital do 1º Congresso Latino-americano Cultura Viva Comunitária, realizado em La Paz, na Bolívia. Traz informações a respeito do histórico, seu processo de formação, coletivos e instituições ...
  • Consejo Latinoamericano por la Cultura Viva Comunitaria y Núcleo Dinamizador 
    Consejo Latinoamericano de Cultura Viva Comunitaria (2013)
    Documento trata-se de um gráfico com informações a respeito do Conselho Latino-americano de Cultura Viva Comunitária e seus espaços de articulação.
  • Conclusiones de la 1a reunion de trabajo del Consejo Latinoamericano por la Cultura Viva Comunitaria 
    Consejo Latinoamericano por la Cultura Viva Comunitaria; Red de Universidades por la Cultura Viva Comunitaria (2013-12)
    Trata-se de um documento de trabalho acerca das conclusões da primeira reunião de trabalho do Conselho Latino-americano pela Cultura Viva Comunitária, realizada em Buenos Aires, Argentina. Assinado por diversos coletivos ...
  • Portarias Ancine - Comissão de Gênero, Raça e Diversidade 
    Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2017-11-17)
    Portarias, datadas do período de novembro a dezembro de 2017, que tem como objetivo constituir a Comissão de Gênero, Raça e Diversidade e delimitar atividades a serem desenvolvidas por esta, em prol da inclusão e igualdade ...
  • Decreto n. 7.874, de 27 de dezembro de 2012. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2012-12-27)
    Decreto que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras.
  • Decreto n. 7.842, de 12 de novembro de 2012. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2012-11-12)
    Decreto que promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha, relativo ao Estabelecimento e Funcionamento de Centros Culturais, firmado em Madri, em 17 de setembro de 2007.
  • Decreto n. 7.748, de 6 de junho de 2012. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2012-06-06)
    Decreto que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Biblioteca Nacional.
  • Decreto n.7.743, de de 31 de maio de 2012. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2012-05-31)
    Documento aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Cultura.
  • Decreto n. 7.729, de 25 de maio de 2012. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2012-05-25)
    Decreto regulamenta as disposições da Lei n. 12.599, de 23 de março de 2012, relativas ao Programa Cinema Perto de Você, estabelece normas para credenciamento, aprovação e habilitação de projetos para o Regime Especial de ...
  • Decreto n. 7.647, de 21 de dezembro de 2011. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2011-12-21)
    Decreto que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras.
  • Decreto n. 7.586, de 17 de outubro de 2011. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2011-10-17)
    Decreto que promulga o Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Botsuana, firmado em Gaborone, em 11 de junho de 2009.
  • Decreto n. 7.559, de 1° de setembro de 2011. 
    BRASIL, Presidência da república. Casa civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2011-09-01)
    Decreto que dispõe sobre o Plano Nacional do Livro e Leitura - PNLL e dá outras providências.
  • Decreto n. 7.414, de 30 de dezembro de 2010. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2010-12-30)
    Decreto que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras e dá outras providências.
  • Decreto n. 7.374, de 26 de novembro de 2010. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2010-11-26)
    Documento que cria o Comissariado Brasileiro para coordenar a participação do Brasil no Festival Internacional Europalia 2011.
  • Decreto n. 7.176, de 12 de maio de 2010. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2010-05-12)
    Decreto que promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para Programas Educacionais e de Intercâmbio Cultural, firmado em Brasília, em 27 de maio de 2008.
  • Decreto n. 7.111, de 18 de fevereiro de 2010. 
    BRASIL, Residencia da Republica. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2010-02-18)
    Decreto que promulga e veicula o acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Barbados sobre Cooperação Cultural, firmado em Bridgetown, em 17 de maio de 2005.
  • Decreto n. 7.061, de 30 de dezembro de 2009. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2009-12-30)
    Decreto que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras e dá outras providências.
  • Decreto n. 7.000, de 9 de novembro de 2009. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos (2009-11-09)
    Decreto estabelece a transferência da estrutura organizacional da Casa Civil da Presidência da República para o Ministério da Cultura o Conselho Superior do Cinema, criado pelo art. 3 da Medida Provisória n. 2.228-1, de ...
  • Decreto n. 6.853, de de 15 de maio de 2009. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2009-05-15)
    Decreto que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Cultural Palmares, além de dispor a Estrutura Organizacional da referida fundação.
  • Decreto n. 6.845, de 7 maio de 2009 
    BRASIL, Presidência da república. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2009-05-07)
    Decreto que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, além de dispor a Estrutura Organizacional do referido instituto.

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