Centro de Referência de Políticas Culturais: Recent submissions

  • Lei nº 9.874 - Altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - PRONAC 
    Brasil. Presidência da República (1999-11-23)
    Trata-se da lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999 que altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e dá outras providências.
  • Decreto n° 1.494/95- Regulamenta a Lei n.° 8.313/91 - PRONAC 
    Brasil. Presidência da República (1995-05-17)
    Trata-se de decreto nº 1.494, de 17 de maio de 1995 que regulamenta a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), e dá outras providências.
  • Lei n.° 8.389/91 - Institui o Conselho de Comunicação Social e dá outras providências. 
    Brasil. Presidência da República (1991-12-30)
    Trata-se da leiº 8.389, de 30 de dezembro de 1991 que institui o Conselho de Comunicação Social, na forma do art. 224 da Constituição Federal e dá outras providências.
  • Lei n.° 6.513/77 - Dispõe sobre a criação de Áreas Especiais e de Locais de Interesse Turístico 
    Brasil. Presidência da República (1977-12-20)
    Trata-se da lei nº 6.513, de 20 de dezembro de 1977 que dispõe sobre a criação de Áreas Especiais e de Locais de Interesse Turístico.
  • Lei n.° 5.579/70 - Institui o Dia da Ciência e da Cultura e dá outras providências 
    Brasil. Presidência da República (1970-05-15)
    Trata-se da lei nº 5.579, de 15 de maio de 1970 que institui o "Dia da Cultura e da Ciência", e dá outras providências.
  • Decreto-Lei n° 3.365/41 - Dispõe sobre Desapropriação de Utilidade Pública 
    Brasil. Presidência da República (1941-06-21)
    Trata-se de decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941 que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública.
  • Lei n.° 3.924/61 - Dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos 
    Brasil. Presidência da República (1961-07-26)
    Trata-se da lei nº 3.924, de 26 de julho de 1961 que dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos.
  • Políticas culturais: diálogos e tendências 
    Lia Calabre, Fundação Casa de Rui Barbosa (2010)
    Trata-se de uma publicação, datada de 2010, produzida pela Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB) e organizada por Lia Calabre, sobre as reflexões e balanços do Seminário internacional de Políticas culturais, em sua segunda ...
  • Patrimônio imaterial no Brasil 
    Instituto Brasileiro de Educação e Cultura (Educarte); Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO); Castro, Maria Laura Viveiros de; Londres, Maria Cecília (Brasília: UNESCO, Educarte, 2008)
    Trata-se de estudos sobre as práticas dos governos estaduais brasileiros de aplicação da legislação brasileira relativa à salvaguarda do patrimônio cultural imaterial no ano de 2007. Foi produzido no âmbito da cooperação ...
  • Notícias Julho de 2017_Blog Cultura-TO 
    Observatório Cultural do Tocantins (2017-07-01)
    Trata-se da notícia "Líderes de matriz afro-brasileira buscam Câmara de Palmas para garantir espaço na Lei Orgânica” de Julho de 2017 do blog Cultura-TO. Documento publicado originalmente no blog Cultura-TO da plataforma ...
  • Notícias Julho de 2018_Blog Cultura-TO 
    Observatório Cultural do Tocantins (2018-07-01)
    Trata-se das notícias "TRADIÇÃO E CONTRADIÇÃO – Davy Alexandrisky", "Agenda Lamira JULHO" de Julho de 2018 do blog Cultura-TO. Documento publicado originalmente no blog Cultura-TO da plataforma culturadigital.br . Criada ...
  • Notícias Junho de 2018_Blog Cultura-TO 
    Observatório Cultural do Tocantins (2018-06-01)
    Trata-se da notícia "TRIBUTO A MESTRE BIMBA – CENTENÁRIO DA CAPOEIRA REGIONAL" de Junho de 2018 do blog Cultura-TO. Documento publicado originalmente no blog Cultura-TO da plataforma culturadigital.br . Criada em 2009, ...
  • Notícias Junho de 2017_Blog Cultura-TO 
    Observatório Cultural do Tocantins (2017-06-01)
    Trata-se das notícias "Show de Zé Geraldo em Porto Nacional no Festival de Cultura', "A Prefeitura de Palmas lançou na manhã desta terça-feira, 27, a programação “Palmas Praia 2017” de Junho de 2017 do blog Cultura-TO. ...
  • Notícias Junho de 2016_Blog Cultura-TO 
    Observatório Cultural do Tocantins (2016-06-01)
    Trata-se das notícias "Lamira leva Do Repente para Natividade", "Confira a relação de classificação do 2º Festival de Poesia Falada de Palmas" de Junho de 2016 do blog Cultura-TO. Documento publicado originalmente no blog ...
  • Notícias Janeiro de 2017_Blog Cultura-TO 
    Observatório Cultural do Tocantins (2017-01-01)
    Trata-se das notícias "FCP Lança Edital de Premiação Cultura Viva", "Pré Carnaval – Bloco faz homenagem ao Pereirão do Quiosque 29", "Carnaval e Frevo em Recife" de Janeiro de 2017 do blog Cultura-TO. Documento publicado ...
  • Notícias Fevereiro de 2017_Blog Cultura-TO 
    Observatório Cultural do Tocantins (2017-02-01)
    Trata-se das notícias "Senador Ataídes de Oliveira conhece programas do MinC para Tocantins" de Fevereiro de 2017 do blog Cultura-TO. Documento publicado originalmente no blog Cultura-TO da plataforma culturadigital.br . ...
  • Notícias Março de 2017_Blog Cultura-TO 
    Observatório Cultural do Tocantins (2017-03-01)
    Trata-se da notícia "Presidente da Funarte em Palmas" de Março de 2017 do blog Cultura-TO. Documento publicado originalmente no blog Cultura-TO da plataforma culturadigital.br . Criada em 2009, a Plataforma representa ...
  • Notícias Maio de 2017_Blog Cultura-TO 
    Observatório Cultural do Tocantins (2017-05-01)
    Trata-se das notícias "Antônio Netto inicia série de exposições em SP", "Concurso Nacional Novos Poetas. Prêmio Sarau Brasil 2017", "FCP realiza oficinas de elaboração de projetos culturais e Lei Cultura Viva", "Assembleia ...
  • Notícias Maio de 2016_Blog Cultura-TO 
    Observatório Cultural do Tocantins (2016-05-01)
    Trata-se das notícias "Novo Ministro do MinC afirma que não haverá reintegração de posse”, “Manifesto do SindMusi sobre o MinC”de Maio de 2016 do blog Cultura-TO. Documento publicado originalmente no blog Cultura-TO da ...
  • Notícias Abril de 2017_Blog Cultura-TO 
    Observatório Cultural do Tocantins (2017-04-01)
    Trata-se das notícias "Conselho de Política Cultural terá eleições", "Tributo a Mecedes Sosa com Nacha Moretto", "Fundação Cultural inicia Festival “Palmas para o Mundo” de Abril de 2017 do blog Cultura-TO. Documento ...

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