Edital do Ministério da Saúde, representado pela FIOCRUZ e pelo LAPS, em colaboração com o Ministério da Cultura, representado pela SID, de 20 de maio de 2009 que torna público o "Prêmio Cultural Loucos pela Diversidade ...

Publicada pelo MinC em 2010, trata-se do periódico "A Conferência em Revista" acerca da II CNC. Contém depoimentos e análises do evento.

Trata-se de relatório sobre a Conferência Livre de Cultura – I Encontro dos Profissionais da Cultura, realizada pela Cooperativa Cultural Brasileira, maior cooperativa de cultura do país, que aconteceu no dia 11 de dezembro. ...

O Ministério da Cultura (MinC) levará para a III Conferência Nacional de Cultura (CNC), que começa na próxima quarta-feira (27), em Brasília, as discussões para consolidar o programa Cultura Viva, que precisa da aprovação ...

Com organização de Vera Rotta e Maria José H. Coelho, divulga os resultados obtidos na II Conferência Nacional de Cultura realizada em Brasília entre os dias 11 e 14 de março de 2010.

Trata-se de notícia web do site da Agência Câmara, datada do ano de 2012, anuncia que Câmara e o Senado promulgarão no dia 29/11/2012 a Emenda Constitucional 71/12, que institui o Sistema Nacional de Cultura (SNC).

Em 1966, no Governo do Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, o titular da Pasta da Educação, Prof. Flávio Suplicy de Lacerda, criou uma comissão com a finalidade precípua de reformular a política cultural do País. ...

Documentos referentes ao projeto para criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual pelo então Ministro da Cultura Gilberto Gil, no primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2006)

Elaborado pelo MinC representado pela SAI, trata-se de documento contendo considerações sobre o Sistema Nacional de Cultura.

Apresenta os artigos nº 215 e nº 216, do Capítulo III, Título VIII da Constituição da República que discorrem sobre os direitos culturais, o acesso às fontes da cultura nacional, a valorização e a difusão de manifestações ...