Listagem das principais efemérides e eventos culturais de âmbito regional e nacional a serem realizados no ano correspondente.

Compêndio de leis, decretos e portarias interministeriais e ministeriais na área de educação e cultura. Destacam-se as seguintes disposições: (i) Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artista e de Técnico em ...

Em 1966, no Governo do Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, o titular da Pasta da Educação, Prof. Flávio Suplicy de Lacerda, criou uma comissão com a finalidade precípua de reformular a política cultural do País. ...

Texto de Cassiano Ricardo para a Cultura número 16 sobre os conselhos de cultura. Documento aprovado em sessão plenária e publicado em separata, por proposta dos conselheiros Deolindo Couto e Arthur Cesar Ferreira.

Documentos referentes ao projeto para criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual pelo então Ministro da Cultura Gilberto Gil, no primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2006)

Trata-se do Decreto Legislativo Nº 74 que aprova o texto da Convenção Relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural. O documento é assinado pelo presidente do Senado Federal Petrônio Portella em 30 de Junho ...

Trata-se de um decreto, datado de 7 de Junho de 1961, que promulga a Convenção para o Fomento das Relações Culturais interamericanas, assinada em Caracas, a 28 de março de1954.

Trata-se de um decreto, datado de 31 de maios de 1973, que promulga a Convenção sobre as Medidas a serem Adotadas para Proibir e impedir a Importação, Exportação e Transportação e Transferência de Propriedade Ilícitas dos ...

Trata-se de um decreto, datado de 12 de dezembro de 1977, que promulga a Convenção Relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, de 1972.

Trata-se do Decreto Nº 65.347 que regulamenta a Lei Nº 5.471, de 09 de Junho de 1968, que dispõe sobre a exportação de livros antigos e conjuntos bibliográficos. O documento é assinado por Augusto Hamann Rademaker Grünewald, ...