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Browsing Ministério da Educação (1930-85) by Title

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  • [Acerca do anteprojeto do Plano Nacional de Cultura] 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1971-12-07)
  • Ancinav: omissão ou missão? 
    Ministério da Cultura (MinC); Gilberto Gil (Ministro da Cultura); Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República) (2004-12-15)
    Documentos referentes ao projeto para criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual pelo então Ministro da Cultura Gilberto Gil, no primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2006)
  • Anteprojeto de Decreto 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1967)
    Passa o Museu Nacional de Belas Artes a orgão autônomo do Ministério da Educação e Cultura e dá outras providências.
  • Anteprojeto de Decreto 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1967)
    Autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Nacional de Radiodifusão Educativa e Cultural a ela incorporando o patrimônio e as atribuições do Serviço de Radiodifusão Educativa e da Campanha Nacional de Radiodifusão ...
  • Anteprojeto de Decreto 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1967)
    Concede autonomia administrativa e financeira à Biblioteca Nacional.
  • Anteprojeto de Decreto 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1967)
    Concede autonomia administrativa e financeira ao Museu Histórico Nacional.
  • Anteprojeto de Decreto 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1967)
    Passa a órgão autônomo com a denominação de Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, a atual Diretoria do mesmo nome, e dá outras providências.
  • Anteprojeto de Decreto 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1967)
    Cria o Instituto Nacional de Teatro a ele incorporados o patrimônio e as atribuições do Serviço Nacional de Teatro, e dá outras providências.
  • Anteprojeto de Decreto 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1967)
    Concede autonomia administrativa e financeira ao Museu Imperial, sediado na cidade de Petrópolis.
  • Anteprojeto de Decreto-Lei 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1968)
    Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Instituto Nacional do Livro.
  • Anteprojeto de Decreto-Lei 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1973)
    Cria o Serviço Nacional de Música.
  • Anteprojeto de Decreto-Lei 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1973)
    Cria o Serviço Nacional de Folclore e dá outras providências.
  • Anteprojeto de Decreto-Lei 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1967)
    Institui o sistema de execução do Plano Nacional de Cultura e cria a Secretaria de Assuntos Culturais do Ministério da Educação e Cultura.
  • Anteprojeto de Decreto-Lei 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1973)
    Cria o Serviço Nacional de Artes Plásticas e dá outras providências.
  • Anteprojeto de Lei 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1973)
    Dispõe sobre o Plano Nacional de Cultura e dá outras providências.
  • Anteprojeto para o Plano Nacional de Cultura 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1967)
    Justificação do anteprojeto de formulação do Plano Nacional de Cultura.
  • Bases para a formulação da Política Nacional de Cultura 
    Conselho Federal de Cultura (CFC) (1975)
    Considerações do Conselho Federal de Cultura acerca do documento base da Política Nacional de Cultura.
  • Calendário Cultural do Brasil 76 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1976)
    Listagem das principais efemérides e eventos culturais de âmbito regional e nacional a serem realizados no ano correspondente.
  • Calendário Cultural do Brasil 77 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1977)
    Listagem das principais efemérides e eventos culturais de âmbito regional e nacional a serem realizados no ano correspondente.
  • Calendário Cultural do Brasil 79 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1979)
    Listagem das principais efemérides e eventos culturais de âmbito regional e nacional a serem realizados no ano correspondente.

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