Ministério da Educação (1930-85): Recent submissions

  • Ministério da Cultura (MinC); Gilberto Gil (Ministro da Cultura); Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República) (2005-03-17)
    Documentos referentes ao projeto para criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual pelo então Ministro da Cultura Gilberto Gil, no primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2006)
  • Ministério da Cultura (MinC); Gilberto Gil (Ministro da Cultura); Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República) (2004-11-19)
    Documentos referentes ao projeto para criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual pelo então Ministro da Cultura Gilberto Gil, no primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2006)
  • Ministério da Cultura (MinC); Gilberto Gil (Ministro da Cultura); Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República) (2004-11-18)
    Documentos referentes ao projeto para criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual pelo então Ministro da Cultura Gilberto Gil, no primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2006)
  • Ministério da Cultura (MinC); Gilberto Gil (Ministro da Cultura); Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República) (2005-01-18)
    Documentos referentes ao projeto para criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual pelo então Ministro da Cultura Gilberto Gil, no primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2006)
  • Ministério da Cultura (MinC); Gilberto Gil (Ministro da Cultura); Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República) (2004-09-03)
    Documentos referentes ao projeto para criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual pelo então Ministro da Cultura Gilberto Gil, no primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2006)
  • Ministério da Cultura (MinC); Gilberto Gil (Ministro da Cultura); Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República) (2004-10-21)
    Documentos referentes ao projeto para criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual pelo então Ministro da Cultura Gilberto Gil, no primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2006)
  • Ministério da Cultura (MinC); Gilberto Gil (Ministro da Cultura); Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República) (2004-11-04)
    Documentos referentes ao projeto para criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual pelo então Ministro da Cultura Gilberto Gil, no primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2006)
  • Ministério da Cultura (MinC); Gilberto Gil (Ministro da Cultura); Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República) (2004-10-22)
    Documentos referentes ao projeto para criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual pelo então Ministro da Cultura Gilberto Gil, no primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2006)
  • Ministério da Cultura (MinC); Gilberto Gil (Ministro da Cultura); Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República) (2004-10-31)
    Documentos referentes ao projeto para criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual pelo então Ministro da Cultura Gilberto Gil, no primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2006)
  • Ministério da Cultura (MinC); Gilberto Gil (Ministro da Cultura); Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República) (2004-11-16)
    Documentos referentes ao projeto para criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual pelo então Ministro da Cultura Gilberto Gil, no primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2006)
  • Ministério da Educação e da Cultura (MEC); Ney Braga (Ministro da Educação e Cultura ) (1975)
    Trata-se de um livro, publicado em 1975. O documento aqui apresentado, recebeu a contribuição do Conselho Federal de Cultura, encerra a concepção básica do que entendemos por política de cultura; procura definir e situar, ...
  • Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Subsecretaria de Informações (1977-06-30)
    Trata-se do Decreto Legislativo Nº 74 que aprova o texto da Convenção Relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural. O documento é assinado pelo presidente do Senado Federal Petrônio Portella em 30 de Junho ...
  • Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Subsecretaria de Informações (1969-10-13)
    Trata-se do Decreto Nº 65.347 que regulamenta a Lei Nº 5.471, de 09 de Junho de 1968, que dispõe sobre a exportação de livros antigos e conjuntos bibliográficos. O documento é assinado por Augusto Hamann Rademaker Grünewald, ...
  • Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Subsecretaria de Informações (1965-10-19)
    Trata-se do Decreto Nº 57.125 que promulga a convenção internacional de artistas intérpretes ou executantes, aos produtores de fonogramas e aos organismos de radiodifusão. O documento referente ao governo do Presidente ...
  • Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Subsecretaria de Informações (1977-12-12)
    Trata-se de um decreto, datado de 12 de dezembro de 1977, que promulga a Convenção Relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, de 1972.
  • Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Subsecretaria de Informações (1975-12-24)
    Trata-se de um decreto, datado de 24 de dezembro de 1975, que promulgada a Convenção Universal sobre Direito de Autor, revisão de Paris, 1971.
  • Brasil. Presidência da República; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (1973-05-31)
    Trata-se de um decreto, datado de 31 de maios de 1973, que promulga a Convenção sobre as Medidas a serem Adotadas para Proibir e impedir a Importação, Exportação e Transportação e Transferência de Propriedade Ilícitas dos ...
  • Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Subsecretaria de Informações (1963-01-15)
    Trata-se de um decreto, datado de 15 de janeiro de 1963, que promulga o Acôrdo para facilitar a circulação internacional do material visual e auditivo de caráter educativo, científico e cultural e seu Protocolo de assinatura.
  • Brasil. Presidência da República (1961-06-07)
    Trata-se de um decreto, datado de 7 de Junho de 1961, que promulga a Convenção para o Fomento das Relações Culturais interamericanas, assinada em Caracas, a 28 de março de1954.
  • Brasil. Presidência da República (1958-11-11)
    Trata-se de um decreto, datado de 11 de novembro de 1958, que promulga a Convenção de Haia e o Protocolo Para a Proteção de Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, ambos os documentos criados em 1954. Decreto assinado ...

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