Ministério da Cultura (MinC): Recent submissions

  • Perguntas Frequentes | Consulta Pública das Metas do Plano Nacional de Cultura 
    Ministério da Cultura (2010-01)
    Trata-se de página sobre perguntas frequentes do site Consulta Pública das Metas do Plano Nacional de Cultura. Em 3 de julho de 2013 foi disponibilizada para o público uma plataforma de acompanhamento do Plano Nacional ...
  • Open Governement Partership: A participação cidadã na elaboração das metas do PNC é apresentada como exemplo de transparência. 
    Ministério da Cultura (2012-04-24)
    Trata-se de página da notícia sobre a participação do Ministério da Cultura na Conferência Para Parceria de Dados Abertos – Open Governement Partnership (OGP), em Brasília nos dias 17 e 18 de abril de 2012. OGP é uma ...
  • Metodologia para a definição das metas do PNC 
    Ministério da Cultura (2010-01)
    Trata-se de página da notícia sobre Metodologia para a definição das metas do Plano Nacional de Cultura e suas etapas de versão das metas, e página com as 48 metas divididas por temas. Em 3 de julho de 2013 foi ...
  • Lançamento oficial das Metas do Plano Nacional de Cultura (PNC) e implantação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais ( SNIIC) 
    Ministério da Cultura (2011-12-13)
    Trata-se de página da notícia sobre o Lançamento oficial das Metas do Plano Nacional de Cultura (PNC) e a implantação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais ( SNIIC). A portaria que autoriza a publicação ...
  • Histórico do PNC 
    Ministério da Cultura (2010-01)
    rata-se de página da notícia sobre o histórico do Plano Nacional de Cultura e suas etapas de consolidação. Em 3 de julho de 2013 foi disponibilizada para o público uma plataforma de acompanhamento do Plano Nacional de ...
  • Criação, fruição, difusão, circulação e consumo | Consulta Pública das Metas do Plano Nacional de Cultura 
    Ministério da Cultura (2010-01)
    Trata-se de página da notícia sobre a Criação, fruição, difusão, circulação e consumo da consulta Pública das Metas do Plano Nacional de Cultura. O Ministério da Cultura recebeu, durante cinquenta dias, contribuições da ...
  • Balanço da Consulta Pública das Metas do PNC 
    Ministério da Cultura (2011-12-13)
    Trata-se de página da notícia sobre o balanço da consulta pública das metas do Plano Nacional de Cultura. O Ministério da Cultura recebeu, durante cinquenta dias, contribuições da sociedade civil e de gestores públicos ...
  • 1º Seminário Planos de Cultura 
    Ministério da Cultura (2012-03-05)
    Trata-se de página da notícia sobre o Primeiro Seminário Planos de Cultura, originalmente Publicada no cultura.gov. O seminário foi realizado pela Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (SAI/MinC) ...
  • Decreto Nº 4.228, de 13 de maio de 2002 
    Cardoso, Fernando Henrique; Junior Reale, Miguel; Lafer, Celso; Jobim Filho, Paulo; Dias, Guilherme Gomes; Weffort, Francisco; Sardenberg, Ronaldo Mota; Abrão, José (2002-05-13)
    O documento trata-se do Decreto Nº 4.228, de 13 de maio de 2002, referente ao Programa Nacional de Ações Afirmativas.
  • Decreto Nº 4.887, de 20 de novembro de 2003 
    SILVA, Luiz Inácio Lula da; GIL, Gilberto; ROSSETTO, Miguel Soldatelli; Silva, José Dirceu de Oliveira e (2003-11-20)
    O documento trata-se do Decreto Nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, referente à Fundação Cultural Palmares.
  • Decreto Nº 5.520, de 24 de agosto de 2005 
    SILVA, Luiz Inácio Lula da; GIL, Gilberto (2005-08-24)
    O documento trata-se do Decreto Nº 5.520, de 24 de agosto de 2005, referente à Fundação Cultural Palmares.
  • Decreto Nº 6.853, de 15 de maio de 2009 
    SILVA, Luiz Inácio Lula da (2009-05-15)
    O documento trata-se do Decreto Nº 6.853, de 15 de maio de 2009, a respeito do estatuto da Fundação Cultural Palmares,.
  • Decreto Nº 5.051, de 19 de abril de 2004 
    SILVA, Luiz Inácio Lula da (2004-04-19)
    O documento trata-se do Decreto Nº 5.051, de 19 de abril de 2004, referente à Fundação Cultural Palmares, acerca da Convenção Nº 169 OIT sobre povos indígenas e tribais.
  • Portaria interministerial Nº 419, de 26 de outubro de 2011 
    TEIXEIRA, Izabella; CARDOSO, José Eduardo; HOLLANDA, Ana de; PADILHA, Alexandre (2011-10-26)
    O documento trata-se da Portaria interministerial Nº 419, de 26 de outubro de 2011, referente à elaboração de parecer em processo de licenciamento ambiental de competência federal, a cargo do Instituto Brasileiro do Meio ...
  • Diário Oficial da União - Nº 1, segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010 
    Diário Oficial da União (2010-02-01)
    O documento trata-se de publicação do Diário Oficial da União, da portaria nº 21, de 1 de fevereiro de 2010.
  • Fundação Cultural Palmares - Portaria Nº 37, de 13 de abril de 2009 
    CURADO, Cynthia Beltrão de Souza Guerra (2009-04-13)
    O documento trata-se da Portaria nº 37, de 13 de abril de 2009, da Fundação Cultural Palmares, a respeito de concessão de diárias e de passagens a servidores e a colaboradores eventuais referentes a deslocamento em serviço.
  • Gabinete do Ministro - Portaria Nº 68, de 18 de setembro de 2009 
    MENDES, Ranulfo Alfredo Manevy de Pereira (2009-09-18)
    O documento trata-se da Portaria nº 68, de 18 de setembro de 2009, da Fundação Cultural Palmares, acerca do regimento interno da Fundação.
  • Fundação Cultural Palmares - Portaria Nº 20, de 28 de janeiro de 2010 
    ARAÚJO, Edvaldo Mendes (2010-01-28)
    O documento trata-se da Portaria nº 20, de 28 de janeiro de 2010, da Fundação Cultural Palmares, referente à transferência voluntária de recursos financeiros e os critérios de seleção para apoio à projetos. O documento ...
  • Portaria nº 555-E, de 25 de setembro de 2018 
    Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2018-09-25)
    Documento que tem como objetivo apresentar indicadores e metas de desempenho institucional da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, para o período de 1º de julho de 2018 a 30 de junho de 2019.
  • Portaria nº 373-E, de 30 de maio de 2018 
    Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2018-05-30)
    Documento que tem como objetivo apresentar indicadores e metas de desempenho institucional da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, para o período de 1º de julho de 2017 a 30 de junho de 2018.

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