Portaria que tem como objetivo instituir o Programa de Apoio Financeiro à Participação de Profissionais Brasileiros do Setor Audiovisual no "Encontro de Mercado Ventana Sur 2012".

Esta portaria tem como objetivo designar representantes para a Comissão Binacional de Seleção do Edital de Concurso nº 02/2013 de Apoio a Coprodução Brasil-Argentina.

Portarias, datadas do período de abril de 2011 a junho de 2013, referentes a designação de representantes brasileiros, para comporem Comissões do Programa de Cooperação Bilateral Brasil-Itália

Este documento técnico dá continuidade à linha de trabalho sobre as informações e indicadores para o monitoramento do Plano Nacional de Cultura e a elaboração da Conta Satélite da Cultura. O estudo tem como objetivo ...

Documento que aprova o Plano de Trabalho Anual de Incentivos Fiscais para o exercício de 2012.

Documento que define as regras de classificação e distribuição de projetos ou produtos culturais entre peritos, bem como procedimentos e competências relativas à implementação do Sistema de Credenciamento, no âmbito do ...

Documento que institui o Regimento Interno da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Ministério da Cultura (CPAD/MinC).

Dispõe sobre o credenciamento de instituições financeiras oficiais e sobre as contas correntes que receberão recursos vinculados a projetos culturais, de que trata a Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e suas alterações, ...

Portarias, datadas do período de outubro de 2013 a janeiro de 2016, referentes ao Programa de Apoio a Participação de Produtores Brasileiros de Audiovisual em Eventos de Mercado e Rodadas de Negócios Internacionais, e aos ...

O objetivo geral desta publicação é facilitar a comunicação entre os profissionais que atuam na área dos museus e na área do turismo, de modo a construir uma relação dialógica, de trocas e aprendizagem benéficas a ambos ...